China emite diretrizes para fortalecer supressão de fraudes de seguros de saúde-Xinhua

China emite diretrizes para fortalecer supressão de fraudes de seguros de saúde

2024-03-02 17:11:30丨portuguese.xinhuanet.com

Beijing, 2 mar (Xinhua) -- A China emitiu na sexta-feira uma diretriz sobre o tratamento de casos de crimes envolvendo fraude em seguros de saúde, em uma tentativa de intensificar sua repressão a esses crimes, que têm aumentado nos últimos anos.

Espera-se que a diretriz, emitida conjuntamente pelo Supremo Tribunal Popular, a Suprema Procuradoria Popular e o Ministério da Segurança Pública, forneça uma base jurídica detalhada para punir indivíduos que cometam fraudes em seguros de saúde.

De acordo com a diretriz, os conspiradores serão punidos por cometerem fraudes em esquemas conduzidos por instituições médicas, como a fabricação de serviços médicos e contas médicas.

Indivíduos que receberam pagamentos de reembolso de seguros de saúde ilegalmente por meios fraudulentos, incluindo o uso de certificados de seguro médico de terceiros, também serão punidos por cometerem fraude, conforme declarado na diretriz.

De acordo com as estatísticas oficiais, os tribunais chineses concluíram pelo menos 1.213 casos de primeira instância envolvendo fraude de seguros de saúde entre 2021 e 2023, dos quais 500 casos foram concluídos em 2023.

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