China publica diretrizes para melhorar proteção dos direitos dos trabalhadores na economia de plataforma-Xinhua

China publica diretrizes para melhorar proteção dos direitos dos trabalhadores na economia de plataforma

2024-02-23 18:50:18丨portuguese.xinhuanet.com

Beijing, 23 fev (Xinhua) -- A China publicou nesta sexta-feira diretrizes para melhorar a proteção dos direitos dos trabalhadores envolvidos em novas formas de emprego, como carona paga e entrega de alimentos.

As diretrizes compiladas pelo Ministério dos Recursos Humanos e da Seguridade Social estipulam regras detalhadas e práticas para orientar as empresas de plataforma na melhoria da gestão de mão-de-obra e na solução de problemas, incluindo horas de trabalho excessivas e regras sem transparência suficiente pelas plataformas.

De acordo com as diretrizes, os trabalhadores envolvidos na economia de plataforma, como entrega, transporte e serviços domésticos, começarão a desfrutar da proteção do salário mínimo.

As empresas de plataforma são obrigadas a evitar o excesso de trabalho, garantir um pagamento maior pelo trabalho durante os feriados e solicitar opiniões antes de alterar os algoritmos relacionados aos direitos e interesses dos empregados.

Juntamente com os novos modos de negócios e a evolução dos padrões de consumo, novos tipos de profissões continuam a surgir na China nos últimos anos e se tornaram fontes importantes de criação de empregos.

A China tem 84 milhões de trabalhadores envolvidos em novas formas de emprego, cujas condições de trabalho têm recebido gradualmente atenção na sociedade. Vários documentos já foram divulgados pelo governo a fim de proteger seus direitos e interesses. 

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