China registra melhora de avaliação judicial sobre danos ambientais-Xinhua

China registra melhora de avaliação judicial sobre danos ambientais

2024-02-07 15:05:46丨portuguese.xinhuanet.com

Beijing, 7 fev (Xinhua) -- Até o final de 2023, a China tinha 287 instituições de avaliação judicial de danos ambientais registradas junto a órgãos administrativos judiciais, com 5.098 avaliadores em campo, de acordo com o Ministério da Justiça.

O ministério observou que a padronização e o papel do Estado de Direito no que diz respeito à avaliação judicial de danos ambientais têm avançado em todo o país.

O ministério se uniu à Suprema Procuradoria Popular em 2019 para estabelecer um sistema para incentivar as instituições de avaliação a prestarem serviços antes da cobrança de tarifas, aliviando assim os encargos financeiros enfrentados pelos órgãos de procuradoria.

Até o final de 2023, havia 141 instituições de avaliação de danos ambientais que não cobram antecipadamente.

Desde 2015, cerca de 100 mil casos foram tratados por essas instituições de avaliação judicial registradas, fornecendo forte apoio à aplicação da lei e às atividades judiciais de proteção do ambiente ecológico e de recursos. 

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