Presidente do Brasil anuncia os escolhidos para vaga na Suprema Corte e cargo de Procurador-Geral-Xinhua

Presidente do Brasil anuncia os escolhidos para vaga na Suprema Corte e cargo de Procurador-Geral

2023-11-28 14:54:00丨portuguese.xinhuanet.com

Rio de Janeiro, 27 nov (Xinhua) -- O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou nesta segunda-feira as indicações do atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para juiz do Supremo Tribunal Federal (STF), e do promotor Paulo Gustavo Gonet Branco para liderar a Procuradoria Geral da República (PGR).

Os nomes de Dino e Gonet já eram citados como candidatos desde a abertura das vagas em setembro e, nos últimos dias, começaram a ser vistos como os favoritos para os cargos.

Ambas as indicações serão enviadas ao Senado, onde passarão por sabatinas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e depois serão submetidas à aprovação do plenário da Casa, composto por 81 senadores.

Em caso de aprovação, o STF e a PGR definirão as datas de posse. Ao enviar os nomes agora, o governo Lula visa garantir que o Senado avalie as eleições antes do recesso legislativo, que começa em menos de um mês, para evitar que a tomada de posse das novas autoridades seja adiada até fevereiro ou março de 2024.

A cadeira que poderá vir a ser ocupada por Flávio Dino está vaga desde o final de setembro, com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, que se retirou por ter completado 75 anos, idade máxima para o cargo.

A chefia da Procuradoria Geral da República está vaga desde 27 de setembro, com o final do segundo mandato de Augusto Aras e a função está sendo dirigida internamente pela sub-procuradora Elizeta Ramos, que permanecerá no cargo até a conclusão dos trâmites da indicação de Gonet. 

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