China adverte contra venda de substâncias capazes de produzir narcóticos-Xinhua

China adverte contra venda de substâncias capazes de produzir narcóticos

2023-11-17 16:38:45丨portuguese.xinhuanet.com

Beijing, 17 nov (Xinhua) -- A autoridade antidrogas da China emitiu uma circular, alertando empresas e indivíduos relevantes para prevenir atividades ilegais e criminosas envolvendo a fabricação, tráfico e contrabando de substâncias narcóticas e psicotrópicas, bem como substâncias usadas para a produção de narcóticos.

A circular, emitida nesta quinta-feira pelo departamento da Comissão Nacional de Controle de Narcóticos da China, também alerta para o risco de "jurisdição de longo alcance" por agências de aplicação da lei no exterior sobre a venda de produtos químicos não classificados e equipamentos relacionados.

A circular contém 12 artigos que resumem as disposições sobre o controle de substâncias narcóticas e psicotrópicas, bem como produtos químicos usados para produzir narcóticos, nas leis e regulamentações chinesas, como o Direito Penal e a Lei Aduaneira.

A mesma esclarece as obrigações de empresas e indivíduos relevantes, incluindo provedores de serviços postais, de entrega expressa e de logística, para se protegerem contra violações relacionadas com drogas. 

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