Comentário da Xinhua: Reforma de instituições do Conselho de Estado é passo crucial na modernização de governança da China-Xinhua

Comentário da Xinhua: Reforma de instituições do Conselho de Estado é passo crucial na modernização de governança da China

2023-03-09 10:17:00丨portuguese.xinhuanet.com

Beijing, 9 mar (Xinhua) -- A reforma das instituições do Conselho de Estado da China é um passo importante para melhorar a capacidade e a eficiência da governança, de modo a cumprir novas tarefas na construção de um país socialista moderno em meio a um ambiente global complicado.

O plano de reforma, que foi submetido à primeira sessão da 14ª Assembleia Popular Nacional para deliberação, concentra-se na solução de alguns problemas difíceis de preocupação pública e terá um grande impacto no desenvolvimento econômico e social.

A reforma enfatiza várias áreas importantes no empenho da modernização da China, como ciência e tecnologia, supervisão financeira, gestão de dados, vitalização rural, direitos de propriedade intelectual e cuidados com idosos.

O objetivo é aprofundar a reforma institucional em áreas-chave para tornar a liderança do Partido Comunista da China (PCCh) sobre a modernização socialista mais sólida na configuração institucional, otimizada na distribuição funcional, refinada nos mecanismos institucionais e mais eficiente na administração operacional.

O ministério de ciência e tecnologia reestruturado fortalecerá suas funções de administração em planejamento estratégico, reforma institucional e coordenação de recursos e melhorará o novo tipo de sistema de mobilização nacional enquanto otimiza a gestão da inovação tecnológica.

A inovação em ciência e tecnologia está no centro do empenho de modernização da China e deve ser apoiada por um sistema sólido. Diante da competição internacional de ciência e tecnologia e da contenção e supressão externas, tornou-se ainda mais urgente para o país aprimorar seu sistema de liderança e administração de ciência e tecnologia, de modo a coordenar melhor as forças para fazer avanços nas tecnologias essenciais e acelerar a realização de maior autossuficiência e força no campo.

A administração reguladora financeira nacional, a ser estabelecida com base no atual órgão de supervisão de bancos e seguros, reforçará a supervisão em diferentes formas, bem como a gestão e a prevenção dos riscos, a fim de assegurar o desenvolvimento estável e saudável do mercado financeiro e proteger melhor os interesses financeiros das pessoas.

Ao longo da última década, a China reestruturou sistemática e abrangentemente as funções das instituições do Partido e do Estado, proporcionando assim uma forte garantia para as realizações históricas. A modernização do sistema e da capacidade de governança da China melhorou significativamente.

No entanto, a nova fase de desenvolvimento, o novo ambiente e as novas oportunidades estratégicas de desenvolvimento tornaram ainda mais necessárias novas reformas.

Com a continuação da reforma e abertura, a força institucional do socialismo chinês se tornará ainda mais proeminente e mais vitalidade será injetada no empenho de modernização socialista chinesa. O novo desenvolvimento da China continuará a ser um grande benefício para o mundo. 

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