Farsa de Washington sobre banimento da OMC viola ordem comercial global-Xinhua

Farsa de Washington sobre banimento da OMC viola ordem comercial global

2023-02-03 20:48:32丨portuguese.xinhuanet.com

Foto tirada no dia 15 de julho de 2020 mostra parte externa da sede da Organização Mundial do Comércio (OMC) em Genebra, Suíça. (Foto por Li Ye/Xinhua)

-Apelando das decisões da OMC ao Órgão de Apelação, os Estados Unidos estão abusando do seu próprio direito como membro da OMC.

-Os Estados Unidos sabem muito bem que os recursos não podem ser processados, pois o Órgão de Apelação não funciona como deveria devido à farsa do próprio país.

-Claro que as "regras" citadas pelos Estados Unidos não são completamente aceitas, mas aquelas que foram escritas por Washington para Washington.

Por Dong Yue

Beijing, 1º fev (Xinhua) -- Os Estados Unidos afirmam que respeitam as "regras" e espalham uma "ordem internacional com base em regras". Mas quando se trata de regras que vão contra os interesses americanos, o país não hesita em quebrá-las.

Depois que a Organização Mundial do Comércio (OMC) decidiu contra os Estados Unidos em dezembro de 2022, Washington apelou recentemente dessas decisões ao Órgão de Apelação. Embora os membros da OMC tenham o direito de recorrer, os Estados Unidos aparentemente estão abusando disso. Sabem claramente que os recursos não podem ser processados, pois o Órgão de Apelação não funciona como deveria devido à farsa do próprio país.

Portanto, os Estados Unidos não querem achar uma solução, mas bloquear as decisões indefinidamente. Um movimento tão preocupante foi fortemente criticado pelos membros da OMC e é uma nova evidência de que os Estados Unidos são opositores unilaterais, infringem de regras e atrapalham a cadeia de suprimentos.

Em março de 2018, os Estados Unidos começaram a impor tarifas da Seção 232 sobre importações de aço e alumínio de alguns membros da OMC em nome da "segurança nacional". Dado que Washington isentou 70% das suas importações de aço dos impostos adicionais, as importações restritas representaram apenas 5% do consumo de aço dos EUA, no qual o uso de defesa representou cerca de apenas 0,15%. Em outras palavras, em vez de proteger a segurança nacional, essas medidas da Seção 232 são predominantemente protecionistas.

Foto tirada no dia 3 de janeiro de 2023 mostra o prédio do Capitólio dos EUA em Washington, D.C., Estados Unidos. (Xinhua/Liu Jie)

As decisões da OMC contra esses deveres adicionais mostraram novamente que a "exceção à segurança nacional" não deve ser violada.

As decisões garantem a proteção do livre comércio global e também alertam para os Estados Unidos, um país que viola do conceito de "segurança nacional" por seus próprios interesses. Sob esse pretexto, os Estados Unidos acrescentaram nos últimos anos várias empresas estrangeiras à sua "lista de entidades", impuseram jurisdição longas e promulgaram estatutos protecionistas, incluindo a Lei de Chips e Ciência.

Isso é apenas algumas das ações dos EUA que minam a ordem comercial global. Dados oficiais mostraram que, no comércio global, os Estados Unidos são um grande infrator, responsável por dois terços das violações das regras da OMC. Como o país perde com mais frequência em processos judiciais na OMC, tem tentado subverter o mecanismo de solução de controvérsias da organização comercial. Washington bloqueou a nomeação de novos juízes no Órgão de Apelação da OMC, levando a um impasse nesse órgão desde dezembro de 2019.

Até o momento, 127 membros da OMC tentaram, em mais de 60 ocasiões, iniciar o processo de seleção para preenchimento de vagas no Órgão de Apelação. Ainda assim, os Estados Unidos bloquearam a decisão proposta.

É evidente que as "regras" citadas pelos Estados Unidos não são totalmente aceitas, mas aquelas que foram escritas por Washington para Washington.

Em um momento crítico para reviver uma economia mundial afetada pelo unilateralismo, protecionismo e pela pandemia de COVID-19, as decisões da OMC sem dúvida aumentaram a confiança da comunidade internacional no livre comércio. A escolha certa de Washington é cancelar sua farsa na OMC para benefício próprio, e optar pela do mundo.

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