Suprema Corte do Brasil acata pedido de inclusão de Bolsonaro em inquérito contra atos antidemocráticos na capital-Xinhua

Suprema Corte do Brasil acata pedido de inclusão de Bolsonaro em inquérito contra atos antidemocráticos na capital

2023-01-14 16:22:00丨portuguese.xinhuanet.com

Rio de Janeiro,13 jan (Xinhua) -- O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite desta sexta-feira acatar o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), apresentado horas antes, e incluiu o ex-presidente Jair Bolsonaro nas investigações dos atos antidemocráticos em Brasília.

O pedido para incluir Bolsonaro na investigação foi feito mais cedo ao STF pela PGR. O inquérito averigua os "autores intelectuais" e instigadores dos atos antidemocráticos cometidos em Brasília no último domingo que terminaram com a invasão e depredação do Congresso, do Palácio do Planalto e do próprio STF.

Na solicitação, a PGR argumentou que Bolsonaro teria incitado publicamente ao crime por publicar um vídeo nas redes sociais em 10 de janeiro, questionando o resultado das eleições de outubro de 2022, nas quais foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva.

O pedido, assinado pelo subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, destaca que a postagem do vídeo ocorreu dois dias depois do maior episódio de depredação vivido pela capital federal e que a veiculação da mensagem teria o poder de incitar novos atos contra os poderes da República, o que se enquadra no artigo 286 do código penal: incitar publicamente a prática de crime.

O ministro do STF acatou a solicitação ao entender que o vídeo de Bolsonaro foi mais uma das situações em que o ex-presidente se posicionou, "em tese", de forma criminosa contra as instituições.

"O pronunciamento do ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, se revelou como mais uma das ocasiões em que o então mandatário se posicionou de forma, em tese, criminosa e atentatória às instituições, em especial o Supremo Tribunal Federal - imputando aos seus ministros a fraude das eleições para favorecer eventual candidato - e o Tribunal Superior Eleitoral -, sustentando, sem quaisquer indícios, que o resultado das Eleições foi fraudado", escreveu Moraes.

O ministro determinou ainda que se realize oitiva com especialistas em comunicação política de movimentos extremistas, "para aferir os potenciais efeitos de postagens extremistas nas redes sociais" e que seja requisitado o vídeo postado e apagado no perfil de Bolsonaro.

Quanto ao pedido de interrogatório do ex-presidente, Moraes afirmou que será analisado "oportunamente", já que no momento ele está fora do país.

Bolsonaro deixou o Brasil dia 30 de dezembro viajando para Orlando, nos Estados Unidos, por não querer passar a faixa presidencial para seu sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva. 

Fale conosco. Envie dúvidas, críticas ou sugestões para a nossa equipe através dos contatos abaixo:

Telefone: 0086-10-8805-0795

Email: portuguese@xinhuanet.com