Brasil precisa de regras mais claras para licenciamento de mineração, diz autoridade-Xinhua

Brasil precisa de regras mais claras para licenciamento de mineração, diz autoridade

2026-09-23 13:30:45丨portuguese.xinhuanet.com

Rio de Janeiro, 22 set (Xinhua) -- O Brasil precisa de regras mais claras para dar maior previsibilidade ao licenciamento ambiental de projetos de mineração e reduzir os riscos para novos investimentos, disse Julevânia Alves Olegário, diretora de desenvolvimento sustentável na mineração do Ministério de Minas e Energia.

Durante o Seminário Inovação Aplicada à Mineração, promovido pela Folha de S.Paulo na segunda-feira, Olegário disse que a falta de clareza e de comunicação nos processos de licenciamento gera receio entre técnicos, responsáveis pelas decisões e comunidades.

"O técnico que está fazendo análise dos estudos de licenciamento ambiental tem medo de aprovar", disse. Segundo ela, também há receio entre quem toma as decisões e entre as comunidades, devido à falta de comunicação.

Segundo ela, várias ações judiciais têm paralisado projetos de mineração. Ela disse que a fiscalização é essencial e a participação do Ministério Público é importante, embora tenha considerado necessário evitar excessos que possam paralisar os processos.

Ela acrescentou que não existe mineração sem impacto e que o desafio é fazer com que o crescimento econômico gerado pela atividade se converta em desenvolvimento real para os territórios, com mais transparência, escuta e cooperação entre o setor produtivo, o poder público e a sociedade civil.

O setor mineral brasileiro faturou cerca de 298 bilhões de reais no ano passado e emprega mais de 200 mil trabalhadores no país. 

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