(Multimídia) Crescimento da receita tributária da China segue alinhado, em termos gerais, à expansão econômica -Xinhua

(Multimídia) Crescimento da receita tributária da China segue alinhado, em termos gerais, à expansão econômica

2026-09-21 11:05:15丨portuguese.xinhuanet.com
Um turista da Espanha (ao centro) solicita restituição de impostos em um centro de serviços centralizado de restituição de impostos na saída do país no distrito de Yuzhong, em Chongqing, sudoeste da China, em 7 de janeiro de 2026. (Foto por Yao Hui/Xinhua)

   Beijing, 21 set (Xinhua) -- A receita tributária da China cresceu 5,9% em termos anuais nos primeiros oito meses de 2026, segundo dados divulgados no domingo pela Administração Geral de Impostos.

   O valor abrange os impostos arrecadados pelas autoridades tributárias e exclui o imposto sobre valor agregado (IVA) sobre importações e o imposto sobre o consumo de importações arrecadados pelas alfândegas, além de tarifas e do imposto sobre tonelagem.

   "A receita tributária é calculada a preços correntes, e o crescimento neste ano tem, de modo geral, acompanhado o ritmo da economia", observou Huang Lixin, autoridade da administração.

   O produto interno bruto (PIB) da China cresceu 4,7% anualmente a preços constantes no primeiro semestre de 2026, enquanto a preços correntes cresceu 5,4% -- um pouco abaixo do crescimento de 5,9% da receita tributária registrado nos primeiros oito meses.

   Huang atribuiu o ritmo acelerado do crescimento tributário a três fatores principais.

   Os preços não são mais um empecilho. O índice de preços ao produtor da China, que mede os custos dos produtos na saída da fábrica, encerrou em março uma sequência de 41 meses consecutivos de queda e voltou a apresentar valor positivo. O índice subiu 2% cumulativamente nos primeiros oito meses do ano, ajudando a impulsionar a arrecadação tributária registrada a preços correntes.

   A atividade no mercado de capitais está impulsionando as receitas. Um mercado de ações mais ativo elevou o imposto de selo sobre transações de títulos em 82%, juntamente com o imposto de renda das pessoas jurídicas, o imposto de renda de pessoas físicas e o IVA nacional vinculados a ganhos de comércio e investimento.

   Os ajustes nas políticas também são um fator-chave. Com a entrada em vigor, neste ano, da lei do IVA do país e dos regulamentos relacionados, algumas políticas tributárias foram ajustadas correspondentemente. Ao mesmo tempo, o país restringiu certas preferências tributárias que não se alinham mais com o desenvolvimento de alta qualidade ou com as condições atuais, o que contribuiu para o aumento da arrecadação tributária. Tais ajustes de política, no entanto, não se traduzem diretamente em crescimento do PIB.

   "Em conjunto, esses fatores elevaram o crescimento da arrecadação tributária ligeiramente acima do crescimento do PIB, mas, de modo geral, ele permanece amplamente consistente com o crescimento da fonte tributária da economia", analisou Huang. "Isso demonstra a resiliência e a vitalidade do desenvolvimento econômico da China."

   Chen Binkai, vice-presidente da Universidade Central de Finanças e Economia, indicou que, em termos de quem paga, a arrecadação tributária é contribuída principalmente por grandes empresas, enquanto as pequenas e microempresas desfrutam de mais benefícios de impostos e de tarifas.

   Dados fiscais mostram que, nos primeiros oito meses, os 10 mil maiores contribuintes, por valor pago, foram responsáveis por quase metade de toda a receita tributária, e o 1 milhão maior, por 90%, enquanto as demais empresas, incluindo pequenas e microempresas, representaram apenas cerca de 10%.

   Nos últimos anos, a China implementou uma série de políticas fiscais e tributárias preferenciais para empresas de menor porte. Os contribuintes de IVA de pequena escala com faturamento mensal inferior a 100 mil yuans (US$ 14.810) estão isentos do IVA, e as pequenas empresas de baixo lucro que se enquadram nos critérios estão sujeitas a uma alíquota efetiva de imposto de renda corporativo de 5%.

   "Essas políticas têm desempenhado um papel importante na redução da carga tributária sobre o grande número de pequenas e microempresas", acrescentou Chen.

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