
Beijing, 21 set (Xinhua) -- A receita tributária da China cresceu 5,9% em termos anuais nos primeiros oito meses de 2026, segundo dados divulgados no domingo pela Administração Geral de Impostos.
O valor abrange os impostos arrecadados pelas autoridades tributárias e exclui o imposto sobre valor agregado (IVA) sobre importações e o imposto sobre o consumo de importações arrecadados pelas alfândegas, além de tarifas e do imposto sobre tonelagem.
"A receita tributária é calculada a preços correntes, e o crescimento neste ano tem, de modo geral, acompanhado o ritmo da economia", observou Huang Lixin, autoridade da administração.
O produto interno bruto (PIB) da China cresceu 4,7% anualmente a preços constantes no primeiro semestre de 2026, enquanto a preços correntes cresceu 5,4% -- um pouco abaixo do crescimento de 5,9% da receita tributária registrado nos primeiros oito meses.
Huang atribuiu o ritmo acelerado do crescimento tributário a três fatores principais.
Os preços não são mais um empecilho. O índice de preços ao produtor da China, que mede os custos dos produtos na saída da fábrica, encerrou em março uma sequência de 41 meses consecutivos de queda e voltou a apresentar valor positivo. O índice subiu 2% cumulativamente nos primeiros oito meses do ano, ajudando a impulsionar a arrecadação tributária registrada a preços correntes.
A atividade no mercado de capitais está impulsionando as receitas. Um mercado de ações mais ativo elevou o imposto de selo sobre transações de títulos em 82%, juntamente com o imposto de renda das pessoas jurídicas, o imposto de renda de pessoas físicas e o IVA nacional vinculados a ganhos de comércio e investimento.
Os ajustes nas políticas também são um fator-chave. Com a entrada em vigor, neste ano, da lei do IVA do país e dos regulamentos relacionados, algumas políticas tributárias foram ajustadas correspondentemente. Ao mesmo tempo, o país restringiu certas preferências tributárias que não se alinham mais com o desenvolvimento de alta qualidade ou com as condições atuais, o que contribuiu para o aumento da arrecadação tributária. Tais ajustes de política, no entanto, não se traduzem diretamente em crescimento do PIB.
"Em conjunto, esses fatores elevaram o crescimento da arrecadação tributária ligeiramente acima do crescimento do PIB, mas, de modo geral, ele permanece amplamente consistente com o crescimento da fonte tributária da economia", analisou Huang. "Isso demonstra a resiliência e a vitalidade do desenvolvimento econômico da China."
Chen Binkai, vice-presidente da Universidade Central de Finanças e Economia, indicou que, em termos de quem paga, a arrecadação tributária é contribuída principalmente por grandes empresas, enquanto as pequenas e microempresas desfrutam de mais benefícios de impostos e de tarifas.
Dados fiscais mostram que, nos primeiros oito meses, os 10 mil maiores contribuintes, por valor pago, foram responsáveis por quase metade de toda a receita tributária, e o 1 milhão maior, por 90%, enquanto as demais empresas, incluindo pequenas e microempresas, representaram apenas cerca de 10%.
Nos últimos anos, a China implementou uma série de políticas fiscais e tributárias preferenciais para empresas de menor porte. Os contribuintes de IVA de pequena escala com faturamento mensal inferior a 100 mil yuans (US$ 14.810) estão isentos do IVA, e as pequenas empresas de baixo lucro que se enquadram nos critérios estão sujeitas a uma alíquota efetiva de imposto de renda corporativo de 5%.
"Essas políticas têm desempenhado um papel importante na redução da carga tributária sobre o grande número de pequenas e microempresas", acrescentou Chen.

