China planeja revisões das regulamentações sobre importação e exportação de ouro-Xinhua

China planeja revisões das regulamentações sobre importação e exportação de ouro

2026-06-28 16:27:15丨portuguese.xinhuanet.com

Beijing, 28 jun (Xinhua) -- Reguladores chineses propuseram revisões das regulamentações atuais sobre a importação e exportação de ouro e produtos de ouro, com o objetivo de agilizar a administração, facilitar o comércio e melhorar a gestão do ouro transportado através da fronteira por indivíduos.

O Banco Popular da China (BPC) afirmou que os projetos de emenda foram formulados em conjunto com a Administração Geral das Alfândegas para atualizar a estrutura regulatória existente em conformidade com as condições econômicas, requisitos legais e ajustes de política em evolução.

Segundo o projeto de regras, será removida a disposição que exigia que o BPC e as autoridades alfandegárias formulassem conjuntamente regras para indivíduos que transportam ou enviam ouro e produtos de ouro através da fronteira.

Para otimizar ainda mais a gestão, o projeto também estabelece que os movimentos transfronteiriços permanecerão sujeitos à supervisão alfandegária.

As revisões também buscam melhorar a conveniência para empresas e para o público, formalizando medidas que se mostraram eficazes na prática.

Além disso, o projeto fortalecerá a supervisão ex-ante através do esclarecimento do escopo da supervisão aduaneira, reforço da supervisão das empresas de comércio exterior atuando como agentes e aprimoramento do quadro penal para infrações, segundo o banco central.

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