Beijing, 1º jun (Xinhua) -- O primeiro-ministro chinês Li Qiang assinou um decreto do Conselho de Estado emitindo um novo regulamento sobre investimentos no exterior, que entrará em vigor a partir de 1º de julho de 2026.

O regulamento visa promover a abertura de alto padrão do país e o desenvolvimento de alta qualidade dos investimentos chineses no exterior, proteger os direitos e interesses legítimos dos investidores e seus investimentos no exterior, e salvaguardar a soberania nacional, a segurança e os interesses de desenvolvimento.

Composto por 34 artigos, o regulamento destaca esforços para alinhar-se proativamente a regras econômicas e comerciais internacionais de alto padrão, promover a cooperação de alta qualidade do Cinturão e Rota, e promover a cooperação internacional nas cadeias industriais e de suprimentos.

O país apoia investidores na realização de atividades de investimento no exterior de acordo com os princípios de mercado e na participação ativa na cooperação e concorrência internacionais, de acordo com o regulamento.

O documento enfatiza a melhoria de serviços abrangentes, envolvendo autoridades competentes, instituições profissionais, associações setoriais, bem como organizações de promoção do comércio e investimentos.

As regras também enfatizam o fortalecimento da prevenção e controle de riscos, a melhoria da solidez e segurança dos investimentos no exterior, bem como o reforço da responsabilidade primária dos investidores e a prevenção de qualquer perturbação à ordem do mercado de investimentos externos.

Destacando o trabalho ativo para negociar e concluir acordos econômicos e comerciais internacionais, o regulamento incentiva a resolução de disputas de investimento por meio de diversos mecanismos.

Os esforços também devem ser intensificados para proteger efetivamente a segurança e os direitos e interesses legítimos dos investidores e de seus investimentos externos, bem como os interesses do país no exterior, de acordo com o regulamento.