Beijing, 17 mai (Xinhua) -- A Administração Estatal para Regulação do Mercado da China divulgou um plano de trabalho para 2026 para apoiar o desenvolvimento da economia privada, delineando 34 tarefas-chave voltadas para criar um ambiente de mercado mais justo e melhorar os serviços regulatórios.

O plano prevê ênfase igual na regulação padronizada e na promoção do desenvolvimento, comprometendo-se a promover a concorrência justa, inovar abordagens regulatórias e fortalecer os serviços para apoiar o desenvolvimento de alta qualidade do setor privado.

Para reforçar as salvaguardas legais e políticas, os reguladores de mercado aprimorarão o arcabouço legal para a concorrência justa e o sistema de supervisão das taxas relacionadas às empresas. Esforços serão feitos para expandir os incentivos baseados em crédito, fortalecer o suporte técnico ao comércio e aprimorar as medidas políticas para empresas individuais, de acordo com o plano.

O órgão regulador também destaca medidas para manter uma ordem do mercado justa, incluindo a remoção de barreiras, o avanço na construção de um mercado nacional unificado, o fortalecimento das orientações de conformidade antitruste e o tratamento da concorrência de corrida desenfreada.

Em termos de fiscalização, as autoridades explorarão modelos de inspeção remotos, sem contato e baseados em código QR, aprimorarão a equidade na aplicação da lei administrativa, intensificarão a correção de irregularidades em áreas-chave e fortalecerão a capacidade de governança.

Além disso, o órgão regulador afirma que fortalecerá os serviços para empresas privadas, oferecendo suporte mais direcionado para empresas individuais e reforçando a infraestrutura de qualidade para apoiar o desenvolvimento de alta qualidade.

Essa medida de política ocorreu enquanto empresas privadas chinesas estão liderando inovações revolucionárias em diversos setores-chave, apoiadas por políticas governamentais favoráveis que incentivam o empreendedorismo e impulsionam a vitalidade do mercado no avanço tecnológico. Fim