Brasil prepara programa nacional contra o crime organizado com foco em finanças ilícitas-Xinhua

Brasil prepara programa nacional contra o crime organizado com foco em finanças ilícitas

2026-04-17 13:28:30丨portuguese.xinhuanet.com

Rio de Janeiro, 16 abr (Xinhua) -- O governo brasileiro planeja lançar nos próximos dias um programa nacional para combater o crime organizado, com ênfase no desmantelamento das redes financeiras das organizações criminosas, anunciaram autoridades de segurança.

O plano, denominado "Brasil Contra o Crime Organizado", está sendo finalizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e será apresentado em breve, afirmou o ministro Wellington César Lima em uma coletiva de imprensa.

Segundo o ministro, a iniciativa buscará coordenar ações mais amplas e estruturadas para enfrentar as facções criminosas no país, integrando esforços de inteligência e cooperação entre diferentes instituições.

Na mesma coletiva de imprensa, o secretário nacional de Segurança Pública, Francisco Lucas, explicou que o programa priorizará o combate às estruturas financeiras dessas organizações, com o objetivo de enfraquecer suas operações. "Não adianta enfrentarmos a violência apenas nas comunidades. Precisamos ter inteligência e integração", afirmou.

Segundo o oficial, a estratégia se concentrará no chamado "estrangulamento financeiro" de grupos criminosos, incluindo aqueles que operam com recursos ilícitos em setores como o sistema financeiro, o que lhes permite sustentar atividades ilegais.

As autoridades citaram investigações recentes que identificaram a infiltração de organizações criminosas em atividades econômicas, bem como operações em andamento que investigam crimes contra o sistema financeiro nacional e fraudes em instituições bancárias.

O programa também estará alinhado à chamada Lei Antifacções, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada recentemente pelo presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, que aumenta as penas para membros de organizações criminosas e milícias.

A legislação estabelece penas mais severas para a participação nesses tipos de grupos e facilita a apreensão de bens vinculados a atividades ilícitas. Ela também define facção criminosa como qualquer organização de três ou mais pessoas que utiliza violência ou intimidação para controlar territórios ou influenciar a população e as autoridades.

Além disso, a lei restringe os benefícios legais para os líderes dessas organizações, como indultos, fiança ou progressão no regime prisional, e determina que cumpram suas penas em presídios de segurança máxima.

O governo brasileiro acredita que a combinação de novos instrumentos legais e uma estratégia mais integrada fortalecerá a capacidade do Estado de combater o crime organizado em um contexto de crescente complexidade dessas redes. 

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