China multa sete plataformas de comércio eletrônico em US$ 524 milhões por violações relacionadas à entrega de alimentos-Xinhua

China multa sete plataformas de comércio eletrônico em US$ 524 milhões por violações relacionadas à entrega de alimentos

2026-04-17 19:16:15丨portuguese.xinhuanet.com

Beijing, 17 abr (Xinhua) -- O mais alto órgão regulador do mercado da China informou nesta sexta-feira que aplicou uma multa total de 3,597 bilhões de yuans (US$ 524 milhões) a sete grandes plataformas de comércio eletrônico por seu envolvimento em uma série de casos de "lojas fantasmas" no setor de entrega de alimentos e por violações à segurança alimentar.

A Administração Estatal para Regulação do Mercado (AERM) informou em um comunicado que as decisões de penalidade administrativa foram aplicadas às plataformas Pinduoduo, Meituan, JD.com, Ele.me (agora renomeada como Taobao Flash Sale), Douyin, Taobao e Tmall, em conformidade com as leis chinesas de segurança alimentar e comércio eletrônico.

Essas plataformas foram solicitadas a corrigir suas práticas e suspender a inclusão de novas confeitarias por períodos que variam de três a nove meses, de acordo com a AERM.

Além disso, os representantes legais e os responsáveis pela segurança alimentar das sete empresas foram multados coletivamente em 19,6874 milhões de yuans por não terem cumprido integralmente suas obrigações em relação à gestão da segurança alimentar.

As investigações revelaram que essas empresas não revisaram rigorosamente as licenças dos fornecedores de alimentos que operam em suas plataformas, violando assim seu dever legal de verificar as qualificações dos fornecedores, segundo a AERM.

Essas plataformas também assinaram acordos de cooperação com plataformas de transferência de pedidos, apesar de saberem ou deverem saber que tais ações prejudicariam os direitos e interesses legítimos dos consumidores, acrescentou.

A AERM observou que, logo no início das investigações, instruiu imediatamente essas plataformas a realizarem correções imediatas, e todas elas, desde então, removeram as "lojas fantasmas" não aprovadas e cessaram a cooperação com as plataformas de transferência de pedidos relacionadas. 

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