Beijing, 23 mar (Xinhua) -- A China emitiu regulamentos revisados sobre a conduta honesta e limpa dos líderes de empresas estatais, reforçando a supervisão mais rigorosa para evitar a corrupção e proteger os bens do Estado.

As regras, aprovadas inicialmente pelo Birô Político do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) em 2009 e recentemente revisadas, foram divulgadas pelos gabinetes gerais do Comitê Central do PCCh e do Conselho de Estado em 28 de fevereiro.

As regras se aplicam aos dirigentes das empresas totalmente estatais e controladas pelo Estado, bem como as empresas efetivamente controladas pelo Estado, incluindo instituições financeiras e suas filiais.

Os líderes empresariais devem permanecer fieis ao Partido, agir de forma legal e transparente, evitar conflitos de interesse, proteger os direitos dos trabalhadores e o interesse público, e praticar a austeridade em conformidade com as diretrizes centrais.

Conforme os regulamentos, os líderes empresariais são proibidos de abusar o poder, prejudicar os bens do Estado, utilizar seus cargos para obter ganhos pessoais, engajar-se em atividades comerciais ou investimentos não autorizados, praticar nepotismo ou favoritismo, buscar conquistas políticas de curto prazo que ponham em risco a estabilidade da empresa, bem como de praticar formalismo, burocratismo, extravagância e uso indevido de recursos da empresa para fins pessoais ou impróprios.

O documento exige a entrega de relatórios anuais por parte desses líderes e uma supervisão regular conduzida pelo Partido, bem como inspeções específicas e a integração da supervisão do Partido com a fiscalização de auditoria, regulatória, dos acionistas e dos funcionários.

Os regulamentos destacam medidas especiais de prevenção de riscos para operações no exterior e controles de saída mais rigorosos para os líderes que se aposentam.

Para os infratores, o documento estipula que serão aplicadas sanções disciplinares, administrativas e penais, conforme o caso.