Beijing, 20 mar (Xinhua) -- A China implementará regulamentações revisadas sobre o registro de fabricantes estrangeiros que exportam alimentos para o país a partir de 1º de junho deste ano, anunciou a Administração Geral das Alfândegas (AGA).

A AGA determinará, sob gestão dinâmica, o catálogo de produtos alimentares importados sujeitos a recomendação oficial para registro, a lista de produtos não elegíveis para renovação automática do registro, bem como o escopo das empresas estrangeiras de armazenamento de alimentos obrigadas a se registrar nos termos das regulamentações.

Essas decisões serão tomadas com base na avaliação de fatores, tais como fontes de matérias-primas, técnicas de produção e processamento, dados históricos da segurança dos alimentos, grupos de consumidores-alvo e formas de consumo, enquanto também levam em conta práticas internacionais.

O registro terá validade de cinco anos e será automaticamente renovado por mais cinco anos após a expiração, salvo especificação em contrário.

A AGA disse durante uma coletiva de imprensa nesta quinta-feira que as regulamentações revisadas visam fortalecer ainda mais a supervisão da segurança dos alimentos importados e facilitar o comércio de alimentos importados.

Como medida importante para fortalecer a supervisão das fontes e a gestão de riscos dos alimentos importados, as regras atuais estão em vigor há mais de quatro anos, desde 1º de janeiro de 2022.

Durante esse período, mais de 96 mil empresas de alimentos de 178 países e regiões se registraram na China.

As regras existentes ajudaram a trazer alimentos especiais de vários países, incluindo salmão norueguês e frutas congeladas da Nova Zelândia, para os consumidores chineses, ao mesmo tempo que aumentaram o comércio total de alimentos importados da China de 1,05 trilhão de yuans (US$ 152,23 bilhões) em 2020 para 1,32 trilhão de yuans em 2025.

O número de pedidos de registro de fabricantes estrangeiros de alimentos aumentou rapidamente à medida que a China continua a expandir a abertura, o que provocou uma necessidade de melhorias adicionais no sistema de gerenciamento de registro, disse Li Jinsong, um funcionário da AGA.

As novas regras levam plenamente em conta a consistência com o sistema de registro existente, disse Li, acrescentando que o comércio de alimentos importados de empresas estrangeiras já registradas na China não será afetado e desfrutará de maior conveniência sob as regras revisadas. Fim