Beijing, 24 jan (Xinhua) -- A China estabeleceu uma rede abrangente de apoio para abordar os crescentes desafios enfrentados pelas empresas chinesas que se expandem no exterior, segundo uma coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira.
Esse sistema integra regulamentações, serviços de consultoria e serviços de informação para auxiliar as empresas a lidar com as disputas de propriedade intelectual (PI) no mercado global.
Uma parte fundamental desses esforços envolve a implementação dos regulamentos do Conselho de Estado sobre o tratamento de disputas de PI relacionadas ao exterior, que entraram em vigor em maio de 2025. Ela fornece uma base legal para tomar contramedidas quando países estrangeiros usam disputas de PI para restringir ou suprimir injustificadamente cidadãos ou organizações da China.
"Essas regulamentações oferecem às empresas um caminho legal claro para defender seus direitos no exterior", disse Guo Wen, alto funcionário da Administração Nacional de Propriedade Intelectual da China (CNIPA, em inglês), na coletiva de imprensa.
A CNIPA, principal reguladora de PI do país, também ampliou seus canais de assistência. Até o final de 2025, a entidade havia estabelecido 99 centros de orientação de PI em 30 regiões de nível provincial e seis plataformas específicas para setores como automóveis e energia solar. Para oferecer suporte personalizado, também estabeleceu postos no exterior em 11 países.
Além disso, a CNIPA construiu um grupo de talentos de quase 2.000 especialistas na área de solução de disputas de PI no exterior para apoiar sua rede, que havia gerenciado mais de 4.800 consultas, tratando conflitos de PI no comércio eletrônico e ocupação de marcas registradas, até o final do ano passado.
Para suprir a lacuna de informação enfrentada pelas empresas nacionais, a CNIPA fortaleceu o apoio de informação através da otimização e atualização de uma plataforma de serviços, que integra 1.470 leis e regulamentos de 189 países e regiões, bem como tratados internacionais. Uma série de guias específicos de proteção de direitos de propriedade intelectual específicos dos países também foram emitidos, oferecendo acesso "único" à informação, acrescentou Guo.
Outros esforços incluem o desenvolvimento de talentos. Programas especializados de treinamento de advogados estão em andamento em colaboração com autoridades judiciais, enquanto institutos internacionais conjuntos de PI foram lançados, envolvendo tanto a Universidade Tsinghua quanto a Universidade Peking, para formar mais especialistas.
A China ocupa o primeiro lugar no mundo em termos de solicitações internacionais de patentes por seis anos consecutivos. No entanto, disputas de PI relacionadas ao exterior tornaram-se um grande problema para empresas nacionais que se expandem para o exterior. A falta de informações e a capacidade limitada de resposta têm se mostrado obstáculos, disse Guo. Fim
