China implementará gestão de licenças de exportação para determinados produtos de aço-Xinhua

China implementará gestão de licenças de exportação para determinados produtos de aço

2025-12-13 10:52:15丨portuguese.xinhuanet.com

Beijing, 13 dez (Xinhua) -- A China irá gerir as exportações de determinados produtos de aço através de um sistema de licenciamento de exportação a partir de 1º de janeiro de 2026, de acordo com um comunicado conjunto do Ministério do Comércio e da Administração Geral das Alfândegas divulgado na sexta-feira.

Com base nas leis e regulamentos relevantes, as duas autoridades decidiram incluir determinados produtos siderúrgicos em um catálogo revisado de 2025 de mercadorias sujeitas à gestão de licenças de exportação, diz o comunicado.

O texto estipula que os operadores de comércio exterior devem solicitar licenças de exportação para o envio dessas mercadorias. Essas solicitações exigem a apresentação de um contrato de exportação e um certificado de inspeção de qualidade do produto emitido pelo fabricante.

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