Rio de Janeiro, 4 nov (Xinhua) -- O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira uma lei que transfere temporariamente a capital federal de Brasília para a cidade de Belém, no estado do Pará.

A medida estará em vigor de 11 a 21 de novembro de 2025, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada naquela cidade.

Segundo o Palácio do Planalto, a transferência tem caráter simbólico e político, e busca destacar a importância da Amazônia na agenda ambiental internacional. A medida está prevista no artigo 48, inciso VII, da Constituição Federal, que permite a transferência temporária da sede do governo.

Durante esse período, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão estar sediados em Belém para conduzir suas atividades institucionais e governamentais. Todos os atos e despachos oficiais, incluindo os do presidente e dos ministros, serão registrados na capital do estado do Pará.

"A nova sede administrativa ampliará a comunicação entre as autoridades brasileiras e as delegações estrangeiras durante a conferência, além de impulsionar o desenvolvimento local e consolidar o papel de liderança do país nas negociações climáticas", afirmou o Palácio do Planalto em nota oficial.

Medida semelhante foi adotada em 1992, quando a capital federal foi transferida temporariamente para o Rio de Janeiro durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92).

Lula está em Belém desde o último sábado com a primeira-dama, Janja da Silva, hospedando-se em um barco fretado pelo governo brasileiro. A Cúpula de Líderes, prévia à COP30, será realizada na capital do Pará nos dias 6 e 7 de novembro.