China revisa catálogo de tecnologias sujeitas a controle de exportação-Xinhua

China revisa catálogo de tecnologias sujeitas a controle de exportação

2025-07-16 10:09:30丨portuguese.xinhuanet.com

Beijing, 16 jul (Xinhua) -- A China atualizou seu catálogo de tecnologias proibidas e restritas para exportação, acrescentando a tecnologia de materiais de cátodo para baterias à lista de restrições e removendo controles sobre certas tecnologias arquitetônicas, anunciou nesta terça-feira o Ministério do Comércio.

O catálogo revisado, publicado em conjunto pelo Ministério do Comércio e pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, traz uma inclusão, três remoções e uma modificação de item já existente, informou um porta-voz do Ministério do Comércio em resposta a questionamento da imprensa.

A tecnologia de preparação de materiais de cátodo para baterias foi incluída recentemente na lista, abrangendo materiais como fosfato de ferro e lítio. Segundo o porta-voz, essas tecnologias exigem licenças de exportação por serem cada vez mais utilizadas em áreas sensíveis, e sua inclusão visa equilibrar melhor as necessidades de desenvolvimento e segurança.

A atualização também modificou as restrições existentes sobre tecnologias de metalurgia não ferrosa, impondo controle sobre técnicas como a produção de carbonato de lítio a partir de espodumênio, além de ajustar as exigências relativas à extração de gálio metálico.

Com o objetivo de promover a divulgação internacional das realizações arquitetônicas chinesas, as autoridades removeram um item proibido relacionado a técnicas tradicionais da arquitetura chinesa e dois itens restritos referentes a tecnologias de controle ambiental em edificações.

As alterações visam salvaguardar a segurança econômica nacional e os interesses de desenvolvimento, ao mesmo tempo que promovem a cooperação econômica e tecnológica internacional, afirmou o porta-voz.

Durante o processo de revisão do catálogo, foram amplamente consultadas as opiniões de departamentos governamentais relevantes, associações setoriais, comunidades industriais e acadêmicas, bem como do público em geral, destacou o porta-voz.

Publicado pela primeira vez em 2001, o catálogo passou por revisões anteriores em 2008, 2020 e 2023. As tecnologias listadas como proibidas não podem ser exportadas, enquanto as classificadas como restritas exigem licença de exportação.

O porta-voz reiterou que a China mantém seu compromisso com a abertura de alto nível e com a melhoria do ambiente de negócios interno, estando pronta para aprofundar os intercâmbios tecnológicos com todos os países.

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