Instituições de assistência jurídica da China atendem 180 mil casos de menores em 2024-Xinhua

Instituições de assistência jurídica da China atendem 180 mil casos de menores em 2024

2025-05-30 10:42:00丨portuguese.xinhuanet.com

Beijing, 30 mai (Xinhua) -- Em 2024, as instituições de assistência jurídica em toda a China atenderam um total de 180 mil casos envolvendo menores de idade, realizando quase 140 mil consultas jurídicas relacionadas, de acordo com o Ministério da Justiça na quinta-feira.

Em resposta às necessidades emergentes de serviços de grupos-chave, como crianças desfavorecidas e crianças cujos pais moram e trabalham fora de casa (migrantes), as autoridades administrativas judiciais em todos os níveis vêm reduzindo o limite de elegibilidade para assistência jurídica, expandindo sua cobertura e aumentando as proteções para esses grupos vulneráveis, disse o ministério.

Além disso, o ministério tem orientado os governos locais a oferecer serviços gratuitos de consulta jurídica 24 horas por dia para menores de idade por meio de um sistema multidimensional que inclui instalações físicas, a linha direta 12348 e sites oficiais para serviços jurídicos.

Notavelmente, o sistema também oferece consultas e serviços domiciliares para crianças cujos pais moram e trabalham fora de casa (migrantes) e para crianças com deficiência. 

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