Beijing, 9 jan (Xinhua) -- O Ministério do Comércio da China disse nesta quinta-feira que as práticas da União Europeia (UE) em suas investigações de subsídios estrangeiros contra empresas chinesas constituem barreiras comerciais e de investimento.

O anúncio foi feito após a conclusão de uma investigação de seis meses, que foi iniciada a pedido da Câmara de Comércio da China para Importação e Exportação de Máquinas e Produtos Eletrônicos.

Conforme seu regulamento de subsídios estrangeiros, a UE realizou investigações preliminares, aprofundadas e de ataque em empresas chinesas em setores como locomotivas, energia fotovoltaica, energia eólica e equipamentos de verificação de segurança, disse o ministério ao iniciar a investigação sobre barreiras comerciais e de investimento em julho passado.

As investigações da UE envolveram práticas irracionais que violaram os princípios fundamentais da Organização Mundial do Comércio, incluindo a não discriminação, observou o ministério, citando as partes interessadas que participaram da investigação.

Segundo o órgão, os participantes acreditam que as investigações da UE consistiram em penalidades inadequadas e restrições de tempo irracionais, além de falta de transparência e legitimidade processuais.

A investigação constatou que, durante as investigações, os regulamentos foram "aplicados seletivamente" e os critérios usados para determinar que os subsídios estrangeiros eram vagos.

Ela também ressaltou que o escopo das investigações da UE era excessivamente amplo, colocando um "imenso ônus" sobre as empresas, e que conceitos chave, como distorção de mercado, eram definidos de maneira "subjetiva e arbitrária".

Tais investigações prejudicaram o comércio e o investimento entre a China e a UE ao restringir a entrada de produtos, serviços e investimentos das empresas chinesas no mercado da UE, danificando, assim, a competitividade das empresas e dos produtos chineses relevantes, destacou o ministério.

Os resultados da investigação revelaram que as empresas chinesas sofreram perdas econômicas significativas, tanto direta quanto indiretamente, devido às investigações da UE, incluindo aproximadamente 7,6 bilhões de yuans (US$ 1,06 bilhão) em projetos de licitação abandonados, com outros projetos afetados avaliados em mais de 8 bilhões de yuans.

O ministério também enfatizou que as práticas poderiam levar ao aumento dos custos operacionais das empresas, preços mais altos ao consumidor e algumas perdas de empregos na UE, finalmente prejudicando o desenvolvimento econômico e social estável dos membros da UE.