Beijing, 30 dez (Xinhua) -- O principal regulador de mercado da China anunciou nesta segunda-feira a aprovação de novas regras que autorizam a importação temporária de alimentos medicinais especializados e suplementos de saúde no Porto de Livre Comércio de Hainan.
A Administração Estatal para Regulação do Mercado aprovou regulamentos provisórios que permitem à Zona-Piloto de Turismo Médico Internacional de Boao Lecheng, em Hainan, importar quantidades limitadas de alimentos medicinais especializados e suplementos dietéticos legalmente comercializados no exterior, mas ainda não aprovados na parte continental da China.
Este movimento tem como objetivo apoiar a estratégia abrangente de reforma e abertura de Hainan, posicionando a ilha como uma pioneira no turismo médico internacional, afirmou o regulador de mercado.
Segundo as novas regras, as instituições médicas designadas dentro da zona-piloto agora podem importar pequenas quantidades de fórmulas alimentares especializadas para doenças raras, alimentos medicinais específicos de nutrição integral e quantidades adequadas de suplementos de saúde.
Espera-se que esta iniciativa atenda às necessidades nutricionais clínicas de pacientes com doenças raras e específicas, além de suprir demandas mais amplas de saúde pública. A política também foi projetada para incentivar as empresas a intensificarem seus esforços de pesquisa e desenvolvimento nessas categorias de alimentos especializados, informou o regulador.
Esse relaxamento regulatório está alinhado com os esforços mais amplos da China para transformar Hainan em um porto de livre comércio de classe mundial, destacando o compromisso do governo com a inovação e a reforma no setor de saúde.
A Zona-Piloto de Turismo Médico Internacional de Boao Lecheng, criada em 2013, recebeu políticas especiais que permitem que produtos farmacêuticos e equipamentos médicos elegíveis, licenciados no exterior mas ainda indisponíveis no país, sejam utilizados por pacientes mediante procedimentos simplificados.
Com base nas políticas de apoio anteriores, a China anunciou em setembro que aplicará isenções de tarifas de importação e de imposto sobre valor agregado para medicamentos e equipamentos médicos elegíveis na zona-piloto de Lecheng antes de 2025.
Ao mesmo tempo que introduz mais recursos médicos de nível mundial à China, a zona-piloto também está expandindo seu alcance para um número crescente de clientes do exterior, especialmente de países do Sudeste Asiático, como a Indonésia.
A zona-piloto está emergindo como um destino crescente de turismo médico internacional, estimulada pelas medidas de facilitação adotadas pela China, como isenções unilaterais de visto para mais países, visando atrair visitantes internacionais na era pós-pandemia.
Em 2023, a zona-piloto recebeu 302.500 turistas médicos, um aumento anual de 60,05%. Este ano, registrou-se um número de 320 mil turistas médicos durante o período de janeiro a outubro, um aumento anual de 37%.
