SADC saúda decisão do tribunal sobre eleições gerais de Moçambique-Xinhua

SADC saúda decisão do tribunal sobre eleições gerais de Moçambique

2024-12-26 12:12:00丨portuguese.xinhuanet.com

Harare, 25 dez (Xinhua) -- O presidente do Zimbábue e presidente da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), Emmerson Mnangagwa, saudou nesta quarta-feira uma decisão judicial que proclamou Daniel Chapo o vencedor das eleições gerais de 9 de outubro em Moçambique.

Mnangagwa manifestou em um comunicado que a decisão do mais alto tribunal eleitoral do país, que confirmou a vitória do partido Frelimo, completa todos os processos legais de determinação dos resultados eleitorais, de acordo com as leis nacionais do país e em consonância com as Diretrizes Eleitorais e com as expectativas da SADC.

Ele disse que a SADC espera que todas as partes envolvidas no processo eleitoral cumpram a decisão do Conselho Constitucional de Moçambique, observando que a decisão deve fornecer um caminho constitucional de avanço para o país e facilitar uma maior paz, normalidade e estabilidade no país do sul da África.

A SADC está pronta para ajudar o novo governo e o povo de Moçambique a consolidar sua democracia eleitoral com base na decisão do tribunal acima mencionada, que deve ser considerada sacrossanta por todos, disse ele.

Mnangagwa também pediu à comunidade internacional que respeite a vontade soberana do povo e da República de Moçambique e incentivou o apoio construtivo à paz, à lei e à ordem por parte de todos os envolvidos.

Na segunda-feira, o Conselho Constitucional de Moçambique, órgão responsável por assuntos constitucionais e eleitorais, proclamou Daniel Chapo o vencedor das eleições gerais de 9 de outubro.

A SADC é uma comunidade econômica regional composta por 16 Estados-membros, incluindo Zimbábue e Moçambique.

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