China pondera revisão de lei para promover desenvolvimento verde do setor de pesca-Xinhua

China pondera revisão de lei para promover desenvolvimento verde do setor de pesca

2024-12-21 15:50:32丨portuguese.xinhuanet.com

Beijing, 21 dez (Xinhua) -- A China pretende fortalecer a conservação de recursos, melhorar a qualidade e o desenvolvimento verde do setor de pesca por meio de um projeto de revisão da lei.

O projeto de revisão da lei de pesca foi submetido no sábado à sessão em andamento do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional, a legislatura nacional, para deliberação.

O projeto, contendo 88 artigos em sete capítulos, estipula medidas para promover e regular a aquicultura, intensificar a gestão da pesca, fortalecer a proliferação e proteção dos recursos pesqueiros, bem como aumentar a supervisão.

A atual lei de pesca da China entrou em vigor em 1986.

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