Rio de Janeiro, 18 dez (Xinhua) -- O Senado brasileiro aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que restringe o uso de dispositivos eletrônicos portáteis, especialmente telefones celulares, nas salas de aula de Ensino Fundamental e Médio nas escolas públicas e privadas de todo o país.
O texto já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada, em votação final da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Apoiado pelo governo federal e por especialistas, o texto também foi aprovado rapidamente no Senado e foi direto para votação no plenário.
Com a aprovação no Congresso, o projeto irá para sanção presidencial e poderá entrar em vigor no ano letivo de 2025.
Países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda já possuem legislação que restringe a utilização de celulares nas escolas.
Segundo o porta-voz do projeto no Senado, Alessandro Vieira, a medida não traz punições, mas sim "orienta uma política pública de educação".
"Entre o início e o final do período de aulas é proibido o uso de celulares, exceto por questões de necessidade, como saúde. A regra é que os alunos deixem o celular desligado, silenciado, na mochila ou onde houver espaço, para que possam se concentrar totalmente na aula. É um projeto de lei muito simples, visa recuperar a atenção do aluno, na aula", argumentou o senador.
De acordo com o relatório do PISA, 65% dos estudantes, dos 690 mil testados em todo o mundo, relataram distrações nas aulas de matemática devido a dispositivos portáteis.
No Brasil, a percentagem foi de 80%, bem acima do Japão (18%) e da República da Coreia (32%).
Alessandro Vieira afirmou ainda que o consumo excessivo de conteúdos nas redes sociais está relacionado com "transtornos de ansiedade, distúrbios alimentares e depressão".