Legislativo chinês aprova projeto de lei para aumentar teto da dívida de governos locais-Xinhua

Legislativo chinês aprova projeto de lei para aumentar teto da dívida de governos locais

2024-11-08 19:35:00丨portuguese.xinhuanet.com

Beijing, 8 nov (Xinhua) -- Legisladores chineses aprovaram um projeto de lei do Conselho de Estado sobre o aumento do teto da dívida dos governos locais em 6 trilhões de yuans (US$ 840 bilhões) para substituir as dívidas ocultas existentes, de acordo com uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira.

Xu Hongcai, vice-chefe do comitê de assuntos financeiros e econômicos da Assembleia Popular Nacional (APN), a principal legislatura da China, revelou a aprovação à mídia depois que o Comitê Permanente da 14ª APN concluiu sua 12ª sessão em Beijing nesta sexta-feira.

Sob a nova medida, o teto para a dívida especial dos governos locais será aumentado para 35,52 trilhões de yuans, ante os 29,52 trilhões de yuans no final de 2024.

Também a partir de 2024, a China reservará 800 bilhões de yuans dos novos bônus de propósito especial de cada ano para governos locais por cinco anos consecutivos, proporcionando alívio da dívida para substituir 4 trilhões de yuans de dívidas ocultas, de acordo com o ministro das Finanças, Lan Fo'an.

As novas medidas adicionarão 10 trilhões de yuans aos recursos de alívio da dívida da China, disse Lan na coletiva de imprensa.

Enquanto isso, os 2 trilhões de yuans de dívidas ocultas resultantes de projetos de melhoria habitacional em áreas dilapidadas com vencimento até 2029 e além serão pagas de acordo com os contratos originais.

Como resultado, a quantidade de dívidas ocultas com as quais os governos locais da China precisam lidar até 2028 deve cair de 14,3 trilhões de yuans para 2,3 trilhões de yuans, disse o ministro. 

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