Supremo Tribunal do Brasil ordena medidas urgentes de combate a incêndios florestais-Xinhua

Supremo Tribunal do Brasil ordena medidas urgentes de combate a incêndios florestais

2024-09-11 15:11:46丨portuguese.xinhuanet.com

Rio de Janeiro, 11 set (Xinhua) -- O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, determinou nesta terça-feira uma série de novas medidas a serem cumpridas pelo governo em relação ao combate à onda de incêndios no país, em meio à maior seca da história e às suspeitas de que muitos dos incêndios têm origem intencional.

Entre as determinações estabelecidas por Dino estão o redirecionamento de forças policiais e bombeiros militares de estados não atingidos pelos incêndios para os atingidos; a investigação pela polícia e pelo Ministério Público das causas dos incêndios nos municípios brasileiros e a requisição de aeronaves militares e do setor privado.

O ministro também solicitou um Plano de Ação Emergencial para prevenir e enfrentar incêndios florestais até 2025.

As decisões de Flávio Dino foram divulgadas após audiência com representantes do Poder Executivo para discutir o combate aos incêndios no país, que aconteceu na sede do STF.

O ministro Dino afirmou que é "inaceitável" que 60% do território brasileiro esteja sendo afetado por incêndios florestais.

"Temos que reconhecer que vivemos uma verdadeira pandemia de incêndios florestais", afirmou no início da audiência em que o governo apresentou ao Supremo as ações de enfrentamento aos incêndios na Amazônia e no Pantanal.

Dino afirmou ainda que o Brasil precisa conter os incêndios para evitar o aumento dos preços dos alimentos e a retaliação internacional pelo descumprimento dos acordos ambientais assinados pelo Brasil com outros países.

O ministro da Suprema Corte ressaltou que as mudanças climáticas existem e o Brasil foi afetado, mas também é preciso tomar consciência das ações humanas criminosas.

Após apresentação e discursos dos representantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dino determinou que as Polícias Federal e Civil, a Força Nacional e o Ministério Público trabalhem em conjunto para investigar as causas dos incêndios provocados pelo homem em 20 localidades nas regiões Norte e Centro-Oeste.

Segundo o governo, estas cidades representam 85% dos incêndios identificados no país.

O Brasil enfrenta a pior seca desde 1950, ano em que os registros começaram a ser feitos.

Segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden), a atual seca é mais grave que as registradas em 1998 e 2015/2016 e está afetando 58% do território nacional, com grandes incêndios foram registrados no interior do estado de São Paulo, no Pantanal e na Amazônia. 

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