Rio de Janeiro, 19 jul (Xinhua) -- O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira o congelamento de 15 bilhões de reais (US$ 2,758 bilhões) nos recursos previstos do Orçamento de 2024, a fim de garantir o cumprimento da meta fiscal para este ano.

O congelamento implica um bloqueio de 11,2 bilhões de reais (US$ 2,059 bilhões) e uma contingência de 3,8 bilhões de reais (US$ 698,5 milhões).

O bloqueio refere-se aos valores necessários para que o orçamento se mantenha dentro do objetivo fiscal, e a contingência refere-se a uma contenção que é feita quando a receita do governo é inferior ao esperado.

Segundo Haddad, as medidas são necessárias para cumprir a regra de gastos do governo estabelecida no arcabouço fiscal. O ministro fez o anúncio à imprensa após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto.

"A Receita Federal fez um ótimo balanço do que aconteceu nesses seis meses. O mesmo aconteceu com o (ministério do) Planejamento, em termos de despesas. E vamos ter que cortar 15 bilhões de reais para manter o ritmo de cumprimento do arcabouço fiscal até ao final do ano", afirmou.

A reunião contou ainda com a presença de Simone Tebet, Ministra do Planejamento, e Esther Dweck, Ministra da Gestão. Os ministros concordaram com Lula sobre a magnitude dos cortes a serem feitos.

Na próxima segunda-feira, o governo apresentará o seu relatório de receitas e despesas. De acordo com as regras, juntamente com este relatório, o governo tem que anunciar bloqueios se a meta fiscal não for cumprida.

Segundo o ministro da Fazenda, o governo decidiu anunciar nesta quinta-feira o valor do corte para "evitar especulação".