Procuradoria chinesa lida com 190 mil casos de litígio de interesse público em 2023-Xinhua

Procuradoria chinesa lida com 190 mil casos de litígio de interesse público em 2023

2024-02-29 09:22:20丨portuguese.xinhuanet.com

Beijing, 29 fev (Xinhua) -- Os órgãos procuradores da China abriram e resolveram cerca de 190 mil casos de litígio de interesse público ao longo de 2023, disse a Suprema Procuradoria Popular (SPP) nesta quarta-feira.

Entre os casos, 168 mil envolveram litígio administrativo e 22 mil se enquadraram na esfera civil.

A cobertura de litígios de interesse público foi ampliada no ano passado, com a incorporação dos litígios de interesse público por procuradoria a uma série de novas leis relativas ao meio ambiente de vida das pessoas e à proteção ecológica, entre outros assuntos.

Zhang Xueqiao, vice-procurador-geral da SPP, disse que houve progresso nos litígios públicos em campos tradicionais, como ambiente ecológico e proteção de recursos, segurança alimentar e de medicamentos, com mais de 80 mil casos e 20 mil casos tratados nos dois campos, respectivamente.

Entretanto, esforços foram intensificados em mais domínios, incluindo a segurança da produção, a proteção das informações pessoais e a proteção dos direitos e interesses de grupos específicos.

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