China lida com 757 mil casos de concorrência desleal em três décadas-Xinhua

China lida com 757 mil casos de concorrência desleal em três décadas

2023-09-21 10:33:31丨portuguese.xinhuanet.com

Beijing, 21 set (Xinhua) -- A China investigou e lidou com 757 mil casos de concorrência desleal desde a aplicação da Lei Anticoncorrência Desleal, há 30 anos, mostraram dados do principal regulador do mercado.

Um total de 12,88 bilhões de yuans (US$ 1,8 bilhão) foram arrecadados via multas ou foram confiscados durante o período, segundo a Administração Estatal de Regulação do Mercado.

Ativada em 1993 e posteriormente alterada em 2017 e em 2019, a Lei Anticoncorrência Desleal regula as atividades de concorrência desleal dos empresários, incluindo infração de segredo comercial e suborno comercial.

Somente em 2022, as autoridades de regulação do mercado da China investigaram e lidaram com 9.069 casos que violaram essa lei, emitindo multas totais de 620 milhões de yuans, de acordo com o governo.

A China tem trabalhado no fortalecimento da regulação da concorrência de mercado e na aplicação da lei em atividades de concorrência desleal, esforçando-se para garantir que as entidades empresariais se envolvam em concorrência justa no mercado e desfrutem de proteção legal igualitária.

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