Luanda, 2 jun (Xinhua) -- O ministro de Estado para a Coordenação Econômica de Angola, Manuel Nunes Júnior, anunciou nesta quinta-feira em Luanda, capital de Angola, a retirada gradual dos subsídios para a gasolina.

A medida resultará no aumento do preço da gasolina dos atuais 160 kwanzas (US$ 0,27) por litro para 300 kwanzas (US$ 0,51) por litro, um aumento de 87,5%, a partir da 01h00 de sexta-feira. Os preços de outros combustíveis derivados de petróleo, como diesel, permanecerão inalterados.

O ministro afirmou que a remoção dos subsídios aos combustíveis é uma medida necessária para ajudar ao crescimento econômico sólido capaz de resolver os problemas graves que o país enfrenta.

Segundo ele, os gastos de Angola com subsídios aos combustíveis totalizaram US$ 3,8 bilhões em 2022.

A ministra das Finanças de Angola, Vera Daves, observou que a retirada dos subsídios aos combustíveis deriva foi uma decisão soberana do Estado angolano, sem qualquer pressão externa do Fundo Monetário Internacional.

O governo angolano, como parte de sua estratégia anunciada, planeja remover parcialmente o subsídio ao preço da gasolina e realizar uma remoção parcial e progressiva do subsídio aos preços do diesel e do petróleo iluminante, de forma faseada a partir de 2024, até a sua liberalização em 2025, segundo as informações divulgadas no site oficial do Ministério das Finanças de Angola (MINFIN).

De acordo com um outro relatório do MINFIN que a Xinhua teve acesso, intitulado de "Otimização da Despesa Pública pela Realocação dos Subsídios aos Combustíveis", ao remover completamente os subsídios do diesel e gasolina, Angola manterá os preços "ainda competitivos e mais baixos deste combustíveis a nível da região".

O relatório indicou que os subsídios dos combustíveis têm um impacto adverso nas finanças públicas, gerando custos fiscais crescentes e insustentáveis a médio e longo prazo, prejudicando a capacidade financeira do país para investir em serviços básicos e projetos de desenvolvimento social.

Mencionou também que a continuação dos subsídios ameaça o setor a jusante da indústria petrolífera e incentiva o contrabando de petróleo para países vizinhos, com preços 70% mais altos do que os praticados em Angola.

Conforme consta no relatório, até dezembro de 2022, os preços de mercado da gasolina e do diesel eram 202% e 279% mais altos do que os preços subsidiados em Angola. Os subsídios aos combustíveis em 2022 representaram cerca de 92% das despesas do país com saúde e educação no mesmo ano, que poderiam atingir aproximadamente 3,5% do produto interno bruto de 2022 e cerca de 20% do orçamento geral previsto para 2023 em Angola.

Como a remoção dos subsídios geraria "impacto significativo na inflação e na solvabilidade das famílias", o relatório propôs medidas de mitigação para realocar esses subsídios para energia, transporte público e programas sociais, de acordo com o documento do MINFIN.

Com base em comparações feitas com dados do site Global Petrol Prices atualizados no final de maio, após o aumento dos preços da gasolina em Angola, o país ficará na décima posição entre os países com os preços de gasolina mais baixos do mundo, saindo da sua quarta posição anterior.

Segundo um relatório divulgado em 11 de maio pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo, Angola é o maior produtor de petróleo bruto na África, com uma produção diária de 1,06 milhão de barris em abril.

A maioria dos combustíveis consumidos em Angola é importada. Atualmente, apenas a refinaria de Luanda está em funcionamento no país, enquanto as refinarias de Lobito, Cabinda e Soyo ainda estão em construção.