Beijing, 26 mai (Xinhua) -- O Supremo Tribunal Popular (STP) e a Suprema Procuradoria Popular (SPP) da China emitiram conjuntamente uma interpretação judicial na quinta-feira prometendo punição severa para crimes como violação, abuso sexual e indecência contra menores.

No mesmo dia, o STP, a SPP, o Ministério da Segurança Pública (MSP) e o Ministério da Justiça emitiram outro documento sobre o tratamento de casos envolvendo agressões sexuais contra vítimas menores.

A interpretação judicial promete intensificar os esforços para garantir proteção especial e preferencial aos menores, incluindo a proibição de indecência realizada via internet.

Além disso, especifica regras detalhadas sobre circunstâncias pelas quais os condenados devem receber penas mais pesadas, como crimes cometidos por responsáveis pelo cuidado de vítimas menores.

Além disso, a interpretação ressalta que o estado imaturo da condição física e mental dos menores deve ser considerado durante os casos.

He Li, um juiz sênior do tribunal criminal do STP, disse que o estupro e outras violações sexuais contra menores violam gravemente o bem-estar físico e mental das vítimas e são condenados pelo público, observando que os tribunais aprimorarão seu trabalho nos campos relevantes para garantir o crescimento saudável dos menores.

De acordo com o documento das quatro autoridades, esses casos devem ser tratados por departamentos especiais ou pessoal especial.

Além disso, abrange as regras para os processos de investigação e recolha de provas em casos relevantes. Também exige que as agências de assistência jurídica designem advogados familiarizados com as características físicas e mentais dos menores para prestar serviços de assistência jurídica.

Chen Shiqu, vice-chefe do departamento de investigação criminal do MSP, disse que as autoridades policiais manterão uma abordagem pesada na repressão a crimes relevantes e realizarão campanhas especiais para garantir a segurança dos jovens nas escolas.