Lei contra sanções estrangeiras é necessária para combater hegemonismo e política de poder, diz oficial chinês

Beijing, 11 jun (Xinhua) -- A aprovação da lei chinesa contra sanções estrangeiras é uma necessidade urgente a fim de combater o hegemonismo e a política de poder de alguns países ocidentais, disse nesta quinta-feira um oficial do mais alto órgão legislativo da China.

É também uma necessidade urgente para salvaguardar a soberania nacional, a segurança e os interesses de desenvolvimento da China, bem como para coordenar tanto o Estado de direito nacional quanto o estrangeiro, declarou à Xinhua um funcionário da Comissão de Assuntos Legislativos do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN).

A legislação foi adotada na reunião de encerramento de uma sessão do Comitê Permanente da APN nesta quinta-feira.

Nos últimos anos, alguns países e organizações ocidentais têm difamado as políticas internas e externas da China e imposto as chamadas sanções aos órgãos estatais, organizações e funcionários públicos envolvidos, utilizando pretextos que incluem Xinjiang, Tibet e Hong Kong.

O objetivo da formulação da lei é combater, lutar e opor-se às sanções unilaterais impostas à China por países estrangeiros, salvaguardar sua soberania nacional, segurança e interesses de desenvolvimento, bem como proteger os legítimos direitos e interesses dos cidadãos e organizações chineses, disse o oficial.

A formulação da lei está de acordo com o direito internacional e as normas básicas que regem as relações internacionais, afirmou Huo Zhengxin, professor da Universidade de Ciências Políticas e Direito da China, observando que também se adequa às práticas internacionais.

Também está de acordo com o espírito das resoluções da ONU, disse Li Qingming, pesquisador da Academia Chinesa de Ciências Sociais.

A lei só visa entidades e indivíduos que interfiram grosseiramente nos assuntos internos da China, espalhem rumores e difamem, contenham e reprimam a China, explicou Li.

A lei especifica três tipos de contramedidas, que incluem:

-- Rejeitar a emissão de vistos, proibir a entrada na China, invalidar vistos e deportação;

-- Vedar, apreender e congelar bens móveis, imóveis e outros tipos de bens na China;

-- Proibição de realizar transações relacionadas com organizações ou indivíduos no país;

Também inclui "outras medidas necessárias".

No entanto, a lei não afetará a abertura da China, afirmou o funcionário.

A determinação e a vontade da China de aprofundar a reforma, expandir a abertura e salvaguardar sua soberania nacional, segurança e interesses de desenvolvimento permanecem firmes, acrescentou. Fim