Mais alto órgão legislativo chinês realiza reunião plenária durante sessão anual
(Xinhua/Yue Yuewei)
Beijing, 8 mar (Xinhua) -- A quarta sessão da 13ª Assembleia Popular Nacional(APN), a principal legislatura da China, convocou sua segunda reunião plenária na segunda-feira.
Xi Jinping e outros líderes chineses - Li Keqiang, Wang Yang, Wang Huning, Zhao Leji, Han Zheng e Wang Qishan - participaram da reunião no Grande Palácio do Povo de Beijing.
Cerca de 2.900 legisladores nacionais ouviram e revisaram os relatórios de trabalho do Comitê Permanente da APN, do Supremo Tribunal Popular (STP) e da Supremo Procuradoria Popular (SPP).
Li Zhanshu, presidente do Comitê Permanente da APN, apresentou o relatório de trabalho da comissão à reunião.
No último ano, o Comitê Permanente da APN tem desempenhado efetivamente seus deveres e funções como órgão estatal de poder, oferecendo garantia legal para o avanço da implementação de grandes planos de trabalho, enfrentando grandes riscos e desafios e salvaguardando a segurança nacional, disse Li no relatório.
Desde a sessão anual da APN do ano passado, o Comitê Permanente da APN aprovou nove leis, incluindo a Lei sobre a Salvaguarda da Segurança Nacional na Região Administrativa Especial de Hong Kong, e revisou 13 leis, entre elas a Lei de Bandeira Nacional e a Lei de Emblema Nacional, disse o mais alto legislador.
A Comissão Permanente da APN fortaleceu a implementação da Constituição, intensificou a legislação em áreas-chave e conduziu a fiscalização sobre o cumprimento da lei e o desempenho de trabalho de acordo com a lei, segundo Li.
As principais tarefas para o próximo ano incluem trabalhar para garantir maior observância da Constituição e melhorar as revisões de constitucionalidade, além de fortalecer o trabalho legislativo em áreas-chave, áreas emergentes e áreas relacionadas aos assuntos externos, disse ele.
O presidente do STP, Zhou Qiang, apresentou o relatório de trabalho do órgão, que aceitou 39.347 casos no total e concluiu 35.773 casos em 2020.
Resumindo o trabalho da mais alta corte em 2020, Zhou disse que salvaguardava a segurança nacional e a estabilidade social, contribuiu ativamente para o desenvolvimento de alta qualidade, protegeu os direitos e interesses legítimos das pessoas e aprofundou a reforma.
Para 2021 e além, Zhou prometeu fortalecer a administração imparcial da justiça, aprofundar a reforma e alavancar plenamente a função de julgamento dos tribunais.
O procurador-geral, Zhang Jun, apresentou o relatório de trabalho da SPP. Os promotores de todo o país lidaram com mais de 3 milhões de casos no último ano, uma queda de 19,4% em relação ao ano anterior, de acordo com o relatório.
Em 2021, os promotores devem trabalhar para fornecer forte garantia legal para um bom começo no empenho de construir plenamente um país socialista moderno, disse Zhang.
Fale conosco. Envie dúvidas, críticas ou sugestões para a nossa equipe através dos contatos abaixo:
Telefone: 0086-10-8805-0795
Email: portuguese@xinhuanet.com