Agenda da quarta sessão da 13ª Assembleia Popular Nacional

2021-03-04 21:43:43丨portuguese.xinhuanet.com

Beijing, 4 mar (Xinhua) -- A reunião preparatória da quarta sessão da 13ª Assembleia Popular Nacional (APN, o mais alto órgão legislativo da China) adotou nesta quinta-feira a seguinte agenda da sessão:

-- Deliberar o relatório sobre o trabalho do governo;

-- Revisar o projeto do 14º Plano Quinquenal (2021-2025) para o desenvolvimento econômico e social nacional e os objetivos de longo prazo até o ano de 2035;

-- Revisar o relatório sobre a implementação do plano de 2020 e sobre o projeto de plano de 2021 para o desenvolvimento econômico e social nacional, e revisar o projeto do plano para o desenvolvimento econômico e social nacional em 2021;

-- Revisar o relatório sobre a execução dos orçamentos central e locais para 2020 e os projetos de orçamentos central e locais para 2021, e revisar os projetos de orçamentos central e locais para 2021;

-- Deliberar o projeto de emenda à Lei Orgânica da APN;

-- Deliberar o projeto de emenda às Regras de Procedimento para a APN;

-- Deliberar um projeto de decisão da APN sobre a melhora do sistema eleitoral da Região Administrativa Especial de Hong Kong;

-- Deliberar o relatório de trabalho do Comitê Permanente da APN;

-- Deliberar o relatório de trabalho do Supremo Tribunal Popular;

-- Deliberar o relatório de trabalho da Suprema Procuradoria Popular.

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