China toma medidas para impedir cobranças arbitrárias corporativas

Beijing, 22 jan (Xinhua) -- Uma reunião executiva do Conselho de Estado tratou sobre o fim resoluto das taxas arbitrárias sobre as empresas, exigindo a cobrança ordenada de impostos e taxas.

Na reunião, presidida pelo primeiro-ministro Li Keqiang na quarta-feira, foram pedidos esforços para garantir que nenhuma carga indevida seja colocada sobre empresas e pessoas.

Foi abordado no encontro o apoio e atendimento às entidades de mercado, especialmente as médias, pequenas e microempresas, estimulando ainda mais sua vitalidade.

A China implementou uma série de medidas para cortar impostos e taxas e reduzir temporariamente ou dispensar as contribuições dos empregadores para esquemas de seguridade social no ano passado.

As medidas desempenharam um papel fundamental para garantir o funcionamento estável das entidades do mercado e manter estáveis os fundamentos da economia.

Ficou decidido que uma inspeção sobre as taxas arbitrárias às empresas será realizada em todo o país, e a aplicação da lei em transporte, tributação, emergência e outros campos será padronizada.

Os participantes da reunião exigiram esforços para revisar e padronizar as taxas em áreas-chave, fortalecer a fiscalização das tarifas nos portos marítimos e acelerar a revisão das leis e regulamentos sobre as penalidades administrativas por violações de preços.

Foi ressaltada a simplificação dos procedimentos para pagamentos de seguros sociais, a ampliação dos serviços sem contato e a garantia de que os idosos e deficientes possam fazer pagamentos de forma conveniente.