(Multimídia) Tratado de investimento China-UE oferecerá melhor ambiente de negócios, diz Ministério do Comércio

Um trem de carga China-Europa carregado com suprimentos médicos sai de um terminal logístico China-Cazaquistão em Lianyungang, na Província de Jiangsu, leste da China, em 14 de abril de 2020. (Wang Jianmin/Xinhua)

Beijing, 31 dez (Xinhua) -- O tratado de investimento entre a China e a União Europeia (UE) trará mais oportunidades de investimento para empresas de ambos os lados e proporcionará um melhor ambiente de negócios, através de assumir compromissos de acesso ao mercado de alto nível e adotar regras de concorrência justa de alto nível, disse o Ministério do Comércio da China na quarta-feira.

O acordo adota o tratamento nacional pré-estabelecido mais uma lista negativa em relação ao acesso ao mercado, informou um funcionário da pasta em uma entrevista coletiva após os dois lados terem concluído as negociações do acordo de investimento conforme programado.

Pela primeira vez, a China promete adotar listas negativas para todos os setores, incluindo setores de serviços e não serviços, para se alinhar com a lista negativa para o sistema de gestão de investimento estrangeiro estabelecido de acordo com a Lei de Investimento Estrangeiro, disse o funcionário ao responder às perguntas da imprensa.

A UE também promete conceder à China acesso de alto nível ao mercado, disse o funcionário.

Em relação às restrições de acesso ao mercado que não discriminam o investimento estrangeiro, mas têm um impacto significativo no estabelecimento e operação de empresas, a China e a UE prometerão não impor restrições ao número, produção, volume de negócios, alta administração, pesquisa e desenvolvimento local, desempenho de exportação e estabelecimento de sede na maioria dos campos econômicos, disse o funcionário.

Serão permitidas transferências de divisas, entrada e permanência de pessoal relacionadas com investimentos, disse ele.

Sobre as regras de concorrência justa, as duas partes criarão um ambiente de negócios baseado na lei e chegarão a um consenso sobre tópicos relativos a empresas estatais, transparência de subsídios, transferência de tecnologia, estabelecimento de padrões, aplicação da lei administrativa e regulamentação financeira, que são intimamente relacionados com o funcionamento das empresas, segundo o funcionário.