(Multimídia) Parlamento português aprova uso obrigatório de máscaras em áreas movimentadas ao ar livre

Um homem com máscara facial caminha em uma rua em Lisboa, Portugal, em 15 de outubro de 2020. (Foto: Pedro Fiuza/Xinhua)

Lisboa, 23 out (Xinhua) -- O Parlamento português aprovou nesta sexta-feira um projeto de lei que impõe o uso obrigatório de máscara nas ruas e espaços públicos, como solicitado pelo governo como medida para conter o aumento dos casos de coronavírus.

Portugal registrou nesta quinta-feira mais 3.270 infecções por coronavírus, um aumento recorde de um dia desde o início da pandemia, elevando o total de casos do país até agora para 109.541. Na quinta-feira também se registrou 16 mortes por COVID-19 nas últimas 24 horas, elevando o número de óbitos para 2.245 desde março, segundo os dados da Direção-Geral da Saúde (DGS).

De acordo com o projeto de lei, o uso de máscara é obrigatório para que todas as pessoas com mais de dez anos acessem, circulem ou permaneçam em espaços públicos e ruas sempre que a distância física recomendada pelas autoridades de saúde for impossível.

A obrigação entre as pessoas da mesma família, quando não estão na proximidade de terceiros, pode ser dispensada ou por meio de um atestado médico de que a condição clínica ou prejuízo cognitivo não permite o uso de máscaras.

Também não é obrigatório o uso de máscara quando for incompatível com a natureza das atividades que as pessoas estão realizando.

A nova regra estipula multas entre 100 e 500 euros (US$ 118 e 590) para aqueles que desrespeitarem a medida, com inspeção das forças de segurança e da polícia municipal.

O uso obrigatório de máscaras em espaços abertos entrará em vigor por um período de 70 dias, quando será então reavaliado quanto à necessidade de sua renovação por um novo período, e equipamentos como viseiras ou similares, não são aceitos como substitutos.

Está previsto na lei aprovada pelo Parlamento que será realizada uma campanha de conscientização pública sobre a importância do uso de máscaras na luta contra a pandemia de COVID-19.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, as máscaras faciais devem ser usadas como parte de uma estratégia abrangente de medidas para suprimir a transmissão da doença do novo coronavírus e salvar vidas.

Desde o início dos surtos da COVID-19 no começo de 2020, o uso de máscaras em público tem sido amplamente aceito em países asiáticos como China, Coreia do Sul, Japão e Vietnã para conter a disseminação da doença.

Uma mulher com máscara facial caminha na rua em Lisboa, Portugal, em 15 de setembro de 2020. (Foto: Pedro Fiuza/Xinhua)