China revisa lei para melhor proteção de menores no ciberespaço

2020-10-18 17:37:55丨portuguese.xinhuanet.com

Beijing, 18 out (Xinhua) -- O mais alto órgão legislativo da China votou no sábado pela adoção de uma revisão da Lei da Proteção dos Menores, fortalecendo a proteção de menores de idade no ciberespaço.

Os provedores de produtos e serviços de internet não devem oferecer a menores produtos e serviços que induzam ao vício, diz a revisão, que foi aprovada na reunião de encerramento de uma sessão regular da Comissão Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN).

Os provedores de serviços online, incluindo jogos, livestream, áudio e vídeo e mídias sociais, devem estabelecer funções correspondentes como limite de tempo e teto de consumo para os menores, de acordo com a revisão.

Os menores que sofrem bullying na internet e seus pais e responsáveis têm o direito de informar os provedores de serviços de internet para que tomem medidas como exclusão, bloqueio ou desconexão de links.

Ao receber a notificação, o prestador de serviço deverá tomar as medidas necessárias para parar o bullying e evitar a disseminação das informações relacionadas.

A lei revisada entrará em vigor em 1º de junho de 2021.

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