China adota lei para salvaguardar a biossegurança

2020-10-18 16:26:12丨portuguese.xinhuanet.com

Beijing, 18 out (Xinhua) -- O mais alto órgão legislativo da China votou no sábado pela adoção de uma nova lei de biossegurança.

Os legisladores aprovaram a Lei da Biossegurança na reunião de encerramento da sessão legislativa regular da Comissão Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), que começou na terça-feira.

A lei estipula que a biossegurança é um componente fundamental da segurança nacional e uma abordagem holística da segurança nacional deve ser adotada para salvaguardar a biossegurança.

A lei prevê o estabelecimento de 11 sistemas básicos para prevenção e controle de riscos de biossegurança, como monitoramento e alerta precoce de riscos de biossegurança, investigação e avaliação de riscos e compartilhamento de informações.

Também contém disposições sobre a prevenção e resposta a riscos específicos de biossegurança, incluindo as principais doenças infecciosas emergentes, epidemias e surtos súbitos, além de pesquisa, desenvolvimento e aplicação em biotecnologia.

A lei entrará em vigor em 15 de abril de 2021.

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