Legisladores chineses se reúnem para ouvir relatórios

2020-10-16 10:38:14丨portuguese.xinhuanet.com

CHINA-BEIJING-LI ZHANSHU-NPC-STANDING COMMITTEE-PLENARY MEETING (CN)

 (Xinhua/Liu Weibing)

Beijing, 15 out (Xinhua) -- A principal legislatura da China convocou uma reunião na quinta-feira para ouvir vários relatórios, incluindo um sobre a aplicação da Lei de Prevenção e Controle da Poluição do Solo.

Li Zhanshu, presidente do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), participou da reunião plenária realizada durante a sessão do Comitê Permanente da APN.

Ao entregar um relatório sobre a aplicação da Lei de Prevenção e Controle da Poluição do Solo, Li disse que a inspeção tinha como objetivo dar pleno papel às assembleias populares na resolução de dois grandes problemas: a segurança dos produtos agrícolas e dos ambientes de vida das pessoas.

Medidas efetivas foram tomadas para conter a escalada da poluição do solo e garantir a estabilidade global da qualidade ambiental do solo da China, disse Li, alertando que o país ainda enfrenta uma situação severa a esse respeito.

Os legisladores também ouviram um relatório sobre a aplicação da Lei de Caridade e revisaram vários relatórios sobre a gestão de ativos estatais.

Yi Huiman, presidente da Comissão Reguladora de Valores da China, informou sobre a reforma baseada no registro da emissão de ações. Seu relatório sugeriu avançar a reforma baseada no registro do principal conselho do país e do Câmbio e Cotação Nacionais de Equidades, e continuar a pilotar o sistema na bolsa de inovação de tecnologia científica e na bolsa ChiNext.

Os legisladores também deliberaram um relatório sobre a melhoria do julgamento civil nos tribunais para garantir o desenvolvimento econômico e social sustentado e saudável, e um sobre o uso de clemência para suspeitos e réus que cooperam plenamente.

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