TikTok saúda liminar preliminar contra proibição da administração Trump

2020-09-28 15:18:37丨portuguese.xinhuanet.com

Los Angeles, 27 set (Xinhua) -- A rede social de compartilhamento de vídeos TikTok saudou uma liminar emitida preliminar por um juiz federal no domingo à noite contra uma ordem da administração dos EUA para banir o popular aplicativo das lojas de aplicativos online norte-americanas.

"Estamos contentes que o tribunal concordou com nossos argumentos legais e emitiu uma liminar impedindo a implementação da proibição do aplicativo TikTok. Continuaremos a defender nossos direitos em benefício de nossa comunidade e funcionários", disse a empresa em um comunicado obtido pela Xinhua.

A empresa sediada em Los Angeles fez estas observações depois que o juiz Carl Nichols, do Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito de Columbia, decretou a liminar que concedia uma prorrogação de curto prazo para a TikTok e sua matriz chinesa ByteDance.

A TikTok também mencionou que tinha que continuar as negociações com o governo dos EUA sobre um possível acordo com a Oracle e o Walmart, que foi analisado pela Casa Branca, embora o presidente dos EUA, Donald Trump, tenha dito que aprovou um acordo entre as três partes em conceito em 19 de setembro.

"Ao mesmo tempo, também manteremos nosso diálogo atual com o governo para transformar nossa proposta, que o presidente deu sua aprovação preliminar no último fim de semana, em um acordo", diz o comunicado.

De acordo com a TikTok, a Oracle, sob o acordo, se tornará seu "provedor de tecnologia confiável" e o Walmart atuará na "parceria comercial". Paralelamente, a Oracle estaria encarregada de armazenar todos os dados dos usuários da TikTok nos EUA e assegurar os sistemas informáticos associados.

No entanto, a decisão de domingo pode ser contestada pelo governo, disse à Xinhua Dan Roules, sócio-gerente do escritório de Shanghai do Squire Patton Boggs, um escritório de advocacia com sede em Ohio.

Roules é um advogado empresarial com mais de 20 anos de experiência trabalhando com foco em ajudar empresas chinesas a entender e lidar com questões legais, políticas e outros assuntos quando se trata de investimentos no exterior.

"É provável que o Departamento de Justiça recorra", disse ele. "O governo continuará a argumentar que a avaliação e resposta às ameaças à segurança nacional estão, sob a Constituição dos EUA, dentro da discrição do presidente e de modo geral não devem ser questionadas por um tribunal".

Trump e alguns políticos americanos têm repetidamente especulado que a TikTok representa uma ameaça à segurança nacional, mesmo não fornecendo provas para apoiar tais alegações.

O Ministério do Comércio da China declarou repetidamente que se opõe firmemente à medida dos EUA de bloquear os downloads do aplicativo TikTok, pedindo aos Estados Unidos que parem imediatamente com sua intimidação e salvaguardem as regras e a ordem internacionais. Fim

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