STP da China emite primeiro livro branco sobre proteção ambiental do Rio Yangtzé

Beijing, 25 set (Xinhua) -- O Supremo Tribunal Popular (STP) da China emitiu nesta sexta-feira o primeiro livro branco sobre a proteção judicial do ambiente ecológico da bacia do Rio Yangtzé.

Trata-se do primeiro livro branco emitido por um tribunal chinês sobre a proteção judicial de bacias fluviais.

De acordo com o livro branco, desde janeiro de 2016, os tribunais populares em todos os níveis ao longo do rio Yangtzé lidaram com 80.356 casos criminais, 287.119 casos civis, 122.215 casos administrativos, 4.944 casos de litígio de interesse público sobre recursos ambientais e 91 processos judiciais sobre compensação por danos ao meio ambiente.

Mostra também que até junho de 2020, 483 tribunais ambientais e de recursos e 468 bancos colegiados (equipes) foram instalados ao longo do rio Yangtzé, de acordo com as condições locais, cobrindo as principais áreas da bacia.

Os tribunais populares farão o possível para fortalecer a proteção judicial do meio ambiente ecológico, fornecendo assim serviços judiciais mais eficientes e garantias para a construção da civilização ecológica e o desenvolvimento ecologicamente correto da bacia do rio Yangtzé, disse Tao Kaiyuan, vice-presidente do STP.

Dez casos típicos de proteção judicial de ecologia hídrica na bacia do rio Yangtzé também foram divulgados pelo STP.