Especial: Vice-presidente brasileiro garante que leilão 5G no Brasil seguirá critérios técnicos e ressalta amizade com China

Por Janaína Camara da Silveira e Zhao Yan

Rio de Janeiro, 1º set (Xinhua) -- O vice-presidente brasileiro, Hamilton Mourão, afirmou nesta terça-feira que o leilão das frequências de 5G no Brasil seguirá padrões técnicos e que não há qualquer restrição a empresas de quaisquer países, destacando a importância das relações bilaterais entre Brasil e China.

Em entrevista exclusiva à Agência de Notícias Xinhua, o vice-presidente afirmou que "o leilão das frequências de 5G aqui no Brasil está previsto para o primeiro semestre do ano que vem. O governo trabalha para que a sociedade possa usufruir dos benefícios das redes 5G, reduzindo riscos e vulnerabilidades associadas ao emprego de novas tecnologias. Não distinguimos as empresas pelo país de origem, mas sim pela sua capacidade em oferecer produtos e serviços confiáveis, seguros e, obviamente, a preços competitivos".

Mourão lembrou que a empresa chinesa Huawei é hoje um importante fornecedor de equipamentos com ampla presença no mercado brasileiro. Segundo ele, haveria um custo exorbitante para retirar a empresa da rede brasileira, além de que, caso houvesse decisão neste sentido, isso atrasaria a instalação da rede 5G.

"Nossas decisões nesta matéria, assim como em qualquer outra, serão soberanas e responsáveis, seguindo critérios técnicos, econômicos e de segurança nacional que forem estabelecidos por nossas autoridades competentes", garantiu o vice-presidente.

Segundo ele, sob seu ponto de vista, não há pressão ou ameaça dos Estados Unidos sobre os países que vierem a adotar tecnologias de empresas chinesas. O que houve, para o vice-presidente, foi um alerta para os riscos à segurança que os americanos identificaram nestas novas tecnologias. No Brasil, Mourão acredita que possíveis considerações de segurança podem ser mitigadas por um marco regulatório eficiente.

Relações entre China e Brasil

Mourão lembrou visitas bilaterais de alto nível nos atuais governos do Brasil e China, calendário que sofreu alterações neste ano devido à pandemia do coronavírus. Segundo ele, apesar da situação, o diálogo diplomático teve continuidade por meio de videoconferências.

"Os resultados do comércio bilateral também confirmam o bom estado das relações entre os dois países. Apesar da pandemia, nossas exportações para a China representaram 34% do total das exportações brasileiras entre janeiro e julho deste ano, ante 28% no mesmo período do ano passado. Tivemos um aumento expressivo da exportação de carne, que passaram a responder por 15% das nossas vendas para a China, mas nossa pauta ainda permanece centrada na soja, que concentrou 70% do valor exportado no primeiro semestre. Por isso precisamos diversificar esta pauta exportadora, colocando produtos com maior valor agregado, além de serviços", disse Mourão.

O vice-presidente lembrou o fato de a China ser o maior parceiro comercial brasileiro desde 2009 e importante emissor de investimentos. O Brasil, disse, é um fornecedor estável e confiável de segurança alimentar para a China.

"Os dois países exercem crescente influência nas discussões e fóruns, como o G20 e o BRICS, e por esta razão, ainda no ano de 2012, a relação bilateral entre os dois países foi elevada à categoria de Parceria Estratégica Global", afirmou Mourão.

Investimentos chineses

Segundo o vice-presidente, ao mesmo tempo em que os chineses demonstram interesse, capital e experiência para ampliar investimentos no Brasil, o atual governo brasileiro tem uma sólida carteira de projetos e um extenso cronograma de leilões. Entre as prioridades brasileiras, afirmou, há os setores de infraestrutura e de desenvolvimento sustentável, sobretudo para a Amazônia.

"Queremos transformar a nossa Amazônia num centro de referência para a bioeconomia, mas para isso precisamos de investimento na infraestrutura, além de em pesquisa e desenvolvimento. O Conselho Nacional da Amazônia Legal trabalha para uma nova política de Estado para a Amazônia que contempla estas e outras dimensões", disse.

Mourão é presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal. Ele afirma que há oportunidades no desenvolvimento em infraestrutura, na bioeconomia e na agricultura de baixo carbono. Segundo ele, a ideia é apresentar às autoridades chinesas a agenda para a Amazônia a fim de se explorarem pontos de convergência em projetos de desenvolvimento sustentável e preservação da floresta.

No campo do investimento, o vice-presidente destacou a recente adesão do Brasil ao Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (BAII) e a abertura do escritório do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), o banco dos BRICS, em São Paulo. Para ele, há expectativa de que estas instituições aumentem a participação no financiamento da infraestrutura, facilitando a retomada do crescimento econômico brasileiro.

O vice-presidente revelou ainda que autoridades da área econômica estudam a possibilidade da criação de um mecanismo de conversão cambial direta, o chamado clearing, que permite a conversão direta entre as moedas da China e do Brasil, o Renminbi e o Real. Segundo ele, a implantação de tal mecanismo reduziria custos de transação em operações de exportação e nos investimentos.

Expectativas para a Cosban

Mourão, também presidente a Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban), mecanismo entre China e Brasil criado em 2004, afirmou que o próximo encontro já está sendo discutido. A 6ª Reunião da Cosban se realizará no Brasil, em 2021.

"Na 5ª reunião realizada em maio do ano passado em Pequim, identificamos a necessidade de se aprimorar essa estrutura do nosso principal mecanismo bilateral. Além de renovar os instrumentos bilaterais de planejamento de longo prazo, como Plano de Ação Conjunta e o Plano Decenal de Cooperação, que se encerram no próximo ano", disse o vice-presidente.

Para Mourão, a próxima Cosban será uma oportunidade para a atualização do arcabouço bilateral, e ainda neste mês o Itamaraty iniciará consultas sobre a posição nacional para a 6ª Reunião da Cosban, o que inclui reuniões de diferentes ministérios para identificar as prioridades e propostas de aprimoramento da Comissão e dos documentos bilaterais. Segundo o vice-presidente, haverá consultas aos setores privado e acadêmico.

"No momento em que contabilizamos as perdas e os prejuízos impostos pela pandemia da COVID-19, é mais importante ainda reforçar os laços de diálogo, cooperação e solidariedade entre as nossas nações. Acreditamos firmemente que a Cosban é um modelo de cooperação bilateral entre dois grandes países em desenvolvimento, como são Brasil e China", afirmou.

Cooperação para o combate à pandemia

O vice-presidente brasileiro destacou que os chineses cooperam com o Brasil em diferentes frentes de combate à pandemia, seja no fornecimento de materiais, de equipamentos, seja no desenvolvimento da vacina. Segundo Mourão, em setembro os chanceleres dos dois países devem se reunir.

"Sabemos do avançado estágio das pesquisas chinesas na busca da vacina, de um instrumento eficaz que permita que haja um avanço na imunização das pessoas. Eu considero este um campo de cooperação extremamente importante", afirmou o vice-presidente, que lembrou que uma segunda fase da cooperação sino-brasileira é concentrada nas trocas entre profissionais médicos de ambos os países, onde hoje há mais conhecimento sobre a própria doença e seu tratamento. Segundo ele, os médicos compreenderam que o tratamento precoce é fundamental para evitar o agravamento da doença.

O vice-presidente afirmou que no Brasil já houve um grau de letalidade maior, já esteve em 7,5% e 8%, e hoje ele está na faixa de 3%, 3,5%. Em alguns Estados da federação, na região Norte, tal índice está na faixa de 1,5%, 1,6%. Isso é trabalho da medicina.

Sobre a doação de material médico e de proteção da Embaixada da China no Brasil avaliado em R$ 1,5 milhão e destinado às comunidades da Amazônia, o vice-presidente disse que esta é bem-vinda e que ele já teve oportunidade de testemunhar a doação de máscaras pela China em São Paulo. Segundo ele, a próxima doação poderia ser feita via governo brasileiro ou junto ao Consórcio da Amazônia, que reúne os governadores da região.

"Eu acho que Brasil e China podem trabalhar lado a lado no sentido de trazer a comunidade mundial para um acercamento maior e entendermos todos que o enfrentamento da pandemia será mais eficaz se todos estivermos unidos e difundindo os resultados positivos que formos alcançando", afirmou.