Especialistas chineses em direito enfatizam plena implementação da lei de segurança nacional na RAEHK
Beijing, 7 jul (Xinhua) -- Especialistas chineses em direito enfatizaram a plena implementação da lei de salvaguarda da segurança nacional na Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK).
Fortes mecanismos de aplicação devem ser estabelecidos para garantir a implementação da lei, disseram os especialistas em um simpósio recente.
Han Dayuan, especialista em direito constitucional, disse que após a promulgação da lei a chave é a sua implementação completa.
Han pediu que as autoridades relevantes formulem diretrizes correspondentes de aplicação da lei.
A RAEHK também deve cumprir sua principal responsabilidade na educação em segurança nacional para construir um amplo consenso social necessário para a implementação da lei, destacou ele.
Chen Zexian, especialista em direito penal, disse que a RAEHK deve concluir a legislação de segurança nacional estipulada pela Lei Básica da RAEHK o mais rápido possível, que é o dever da RAEHK em salvaguardar a segurança nacional.
Pan Jianfeng, diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Pequim, sublinhou a adesão ao princípio básico do Estado de Direito na implementação da lei, mantendo o princípio básico de respeitar e proteger os direitos humanos consagrado na Constituição da China.
Fale conosco. Envie dúvidas, críticas ou sugestões para a nossa equipe através dos contatos abaixo:
Telefone: 0086-10-8805-0795
Email: portuguese@xinhuanet.com
- Novo protocolo para COVID-19 da China reduz o comprimento de isolamento para viajantes de entrada
- Empresas privadas da China quadruplicam nos últimos dez anos
- Representante especial de Xi participará da posse presidencial das Filipinas
- Entrevista: Desejo dos povos por paz respalda proposta da China sobre governança da segurança mundial
- China capaz de lidar com o inesperado para cumprir meta de crescimento, diz órgão de planejamento econômico
- Shanghai Disneyland reabrirá em 30 de junho
Mais Lidas
-
01Xi preside Diálogo de Alto Nível sobre Desenvolvimento Global
-
02Xi preside 14ª Cúpula do BRICS e destaca a importância de promover parceria de alta qualidade
-
03Xi encoraja jovens a contribuir para impulsionar a autossuficiência em ciência e tecnologia aeroespacial da China
-
04Xi pede abertura de novo caminho para desenvolver universidades de classe mundial da China
-
05Xi destaca papel das "sementes chinesas" na garantia da segurança alimentar