China divulga relatório de trabalho da Assembleia Popular Nacional

2020-05-31 19:42:33丨portuguese.xinhuanet.com

Beijing, 31 mai (Xinhua) -- O texto completo do relatório de trabalho do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN) entregue pelo seu presidente, Li Zhanshu, e aprovado na quinta-feira na terceira sessão da 13ª APN foi divulgado via Agência de Notícias Xinhua neste domingo.

O relatório analisa o trabalho do Comitê Permanente da APN desde o ano passado em seis aspectos:

I. Assegurar a plena implementação da Constituição em todos os aspectos da governança do Estado;

II. Continuar a melhorar o sistema jurídico socialista chinês;

III. Avançar o trabalho de supervisão de acordo com os deveres legalmente prescritos e com foco em grandes tarefas de reforma e desenvolvimento;

IV. Melhorar os sistemas de trabalho e mecanismos para apoiar e servir deputados no desempenho legal de suas funções;

V. Realizar trabalhos de intercâmbios internacionais no serviço do trabalho diplomático global do Partido e do Estado;

VI. Intensificar os esforços de autoaperfeiçoamento com foco na manutenção da unidade entre a liderança do Partido, a posição do povo como mestre do país e a governança baseada na lei.

O relatório destaca as seguintes tarefas do Comitê Permanente da APN para os próximos meses:

I. Assegurar a aplicação plena da Constituição;

II. Fortalecer o trabalho legislativo em áreas-chave;

III. Exercer supervisão de acordo com a lei;

IV. Apoiar os deputados no cumprimento de suas funções de acordo com a lei;

V. Realizar ativamente trabalhos de intercâmbios internacionais;

VI. Melhorar o autoaperfeiçoamento do Comitê Permanente.

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