China divulga relatório de trabalho da Assembleia Popular Nacional
Beijing, 31 mai (Xinhua) -- O texto completo do relatório de trabalho do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN) entregue pelo seu presidente, Li Zhanshu, e aprovado na quinta-feira na terceira sessão da 13ª APN foi divulgado via Agência de Notícias Xinhua neste domingo.
O relatório analisa o trabalho do Comitê Permanente da APN desde o ano passado em seis aspectos:
I. Assegurar a plena implementação da Constituição em todos os aspectos da governança do Estado;
II. Continuar a melhorar o sistema jurídico socialista chinês;
III. Avançar o trabalho de supervisão de acordo com os deveres legalmente prescritos e com foco em grandes tarefas de reforma e desenvolvimento;
IV. Melhorar os sistemas de trabalho e mecanismos para apoiar e servir deputados no desempenho legal de suas funções;
V. Realizar trabalhos de intercâmbios internacionais no serviço do trabalho diplomático global do Partido e do Estado;
VI. Intensificar os esforços de autoaperfeiçoamento com foco na manutenção da unidade entre a liderança do Partido, a posição do povo como mestre do país e a governança baseada na lei.
O relatório destaca as seguintes tarefas do Comitê Permanente da APN para os próximos meses:
I. Assegurar a aplicação plena da Constituição;
II. Fortalecer o trabalho legislativo em áreas-chave;
III. Exercer supervisão de acordo com a lei;
IV. Apoiar os deputados no cumprimento de suas funções de acordo com a lei;
V. Realizar ativamente trabalhos de intercâmbios internacionais;
VI. Melhorar o autoaperfeiçoamento do Comitê Permanente.
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