Especialistas se opõem aos processos levianos dos EUA contra China pela COVID-19

Beijing, 31 mai (Xinhua) -- Especialistas chineses ressaltaram que é uma conspiração política premeditada o fato de alguns políticos dos EUA pedirem a chamada "compensação" à China pelas perdas causadas pela pandemia da COVID-19.

A lei só protege o direito legítimo de ação e as demandas razoáveis, disse Huang Huikang, membro da Comissão de Direito Internacional das Nações Unidas.

Fazer acusações falsas e abrir processos levianos vão contra os princípios da equidade e da justiça, interromperão a ordem social e desperdiçarão recursos judiciais, observou Huang em um artigo publicado no Guangming Daily na quinta-feira, acrescentando que tais atos sempre foram proibidos por leis de vários países.

Huang chamou tais acusações e processos de uma "farsa política" e expressou a oposição à politização da pandemia.

A China, o primeiro país onde a COVID-19 foi identificada, fez contribuições valiosas à luta contra o vírus e à proteção de direitos da vida e da saúde, disse Liu Huawen, vice-diretor do Instituto do Direito Internacional da Academia Chinesa de Ciências Sociais.

Em um artigo publicado sexta-feira no Guangming Daily, Liu disse que mesmo que o rastreamento da origem do vírus ainda não tenha alcançado progressos notáveis, alguns políticos e um pequeno grupo de figuras jurídicas já estão entusiasmados a transferir a culpa à China, violando flagrantemente o princípio da imunidade de jurisdição reconhecido pelas leis e precedentes jurídicos dos EUA.

A China e o governo chinês são isentos da jurisdição dos tribunais de outros países, o que significa que eles não podem ser listados como réus em tais processos, disse Xu Guojian, advogado em Shanghai, em um artigo no Legal Daily na sexta-feira.

Os processos pedindo compensação da China pela COVID-19 carecem de demandas legítimas e razoáveis, disse Xu.

Não faz nenhum sentido que trabalhadores legais sérios e escrupulosos apresentem ações judiciais contra a China apenas com base em reportagens de mídia e ideias de artigos acadêmicos, disse Xu.

É pouco possível que o ato de classificar a resposta da China ao coronavírus como uma "ação comercial" seja aceito por um tribunal, disse Wang Zhengzhi, advogado em Beijing, em um artigo no Legal Daily publicado no sábado.

Destacando que o impacto global do novo coronavírus não é um resultado das medidas de contenção da China, Wang disse que a origem do vírus permanece desconhecida até agora.