(Multimídia) Comentário: Salvaguardar a segurança nacional é obrigação comum de todos chineses, incluindo compatriotas de Hong Kong

2020-05-29 11:45:41丨portuguese.xinhuanet.com

A reunião de encerramento da terceira sessão da 13ª Assembleia Popular Nacional (APN) é realizada no Grande Palácio do Povo,em Beijing, capital da China, em 28 de maio de 2020. (Xinhua/Ding Haitao)

Beijing, 29 mai (Xinhua) -- Os legisladores da Assembleia Popular Nacional votaram esmagadoramente na quinta-feira durante a terceira sessão da 13ª APN a aprovação da decisão da APN sobre o estabelecimento e melhoria do sistema legal e mecanismos de aplicação da Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK) para salvaguardar a segurança nacional.

A decisão do mais alto órgão de poder estatal demonstrou plenamente a firme posição e vontade da China em salvaguardar sua soberania, integridade territorial e segurança nacional.

Também mostrou que todos os chineses, incluindo os compatriotas de Hong Kong, demonstraram sua crença comum e forte determinação em salvaguardar a segurança nacional.

A segurança nacional é uma pré-condição básica para a existência e desenvolvimento de uma nação, e diz respeito aos interesses fundamentais da nação.

A defesa da segurança nacional é o núcleo de "um país, dois sistemas", e Hong Kong não deve de forma alguma se tornar uma cidade "indefesa" em termos da segurança nacional. Para a RAEHK e seus residentes, salvaguardar a segurança nacional é uma obrigação, e não uma escolha.

Após a agitação na cidade no ano passado, Hong Kong viver sua situação mais grave desde que retornou à pátria em 1997, representando um risco proeminente para a segurança nacional da China e exigindo medidas resolutas.

Salvaguardar a segurança nacional serve como proteção para "um país, dois sistemas", assim como os interesses e o bem-estar dos residentes de Hong Kong.

As autoridades centrais detêm a principal e definitiva responsabilidade pela salvaguarda da segurança nacional na RAEHK.

A decisão da APN visa reprimir atos que comprometam seriamente a segurança nacional, incluindo a divisão do país, subversão do poder estatal, organização e realização das atividades terroristas, assim como os atos cometidos por forças estrangeiras e externas que interferem nos assuntos da RAEHK.

Ao preencher as lacunas no sistema legal sobre a segurança nacional na RAEHK, a decisão da APN pode garantir a implementação sólida e sustentada de "um país, dois sistemas".

Após a aprovação da decisão, o Comitê Permanente da APN, encarregado pela APN, trabalhará com as partes relacionadas para fazer leis relevantes para a RAEHK salvaguardar a segurança nacional, e impulsionará o rastreamento dos problemas proeminentes no sistema legal da RAEHK em relação à segurança nacional.

A criação de agências especializadas, mecanismos de aplicação e forças de aplicação da lei será reforçada para garantir a implementação efetiva da lei da segurança nacional relacionada na RAEHK.

A decisão da APN e a legislação subsequente do Comitê Permanente não são contraditórias com o artigo 23 da Lei Básica da RAEHK, mas são complementares com ele.

De acordo com o artigo 23 da Lei Básica da RAEHK, a RAEHK tem a responsabilidade constitucional e as obrigações legais de promulgar leis para salvaguardar a segurança nacional e deve promulgar a legislação pertinente em uma data antecipada.

Todas as classes na sociedade de Hong Kong devem compreender e implementar de forma completa e precisa o princípio "um país, dois sistemas", defender ativamente a autoridade da decisão da APN e juntar ainda mais energia positiva para lutar contra a secessão e a violência, proteger o Estado de direito e manter a estabilidade.

Os manifestantes que tentam interromper a RAEHK e antagonizar a China devem parar imediatamente seus atos criminosos que minam a segurança nacional. Várias forças externas devem cessar imediatamente sua intervenção nos assuntos de Hong Kong, bem como atividades de secessão, subversão, infiltração e sabotagem contra a China.

É hora deles pararem de julgar erradamente a situação.

Não subestime a forte vontade, firme determinação e suficiente capacidade do governo e do povo chineses de defender a soberania, a segurança e a unidade da nação, bem como para salvaguardar a prosperidade e a estabilidade da RAEHK.

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